O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (14) para a Procuradoria Geral da República o relatório da Polícia Federal que disse ter visto “atuação direta e relevante” do presidente Jair Bolsonaro (PL) na divulgação de desinformação contra o sistema eleitoral.
Moraes fixou o prazo de 15 dias para Augusto Aras se manifestar sobre o caso. Cabe ao PGR avaliar se há elementos que justifiquem a apresentação de uma denúncia contra o presidente ou se a investigação deve ser arquivada.
Na mesma decisão, Moraes compartilha os autos do processo com o inquérito que apura a atuação de milícias digitais antidemocráticas, sob sua relatoria, e com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conduz um inquérito administrativo sobre os ataques do presidente contra o sistema eleitoral.
“A Polícia Federal realizou diversas diligências e concluiu que os elementos de interesse obtidos durante a investigação corroboram a essência da forma de atuar desse grupo de pessoas, em convergência com o modo de agir já apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral por ocasião do inquérito administrativo instaurado também em decorrência da promoção da live”, escreveu Moraes.
O ministro diz que as provas obtidas pela PF “interessam” ao TSE para “apurar e requerer medidas” contra os investigados. Moraes presidirá a Corte Eleitoral em setembro, a 1 mês das eleições. Ele assume a vice-presidência já no próximo dia 22.
Live sobre urnas eletrônicas
A investigação mirou a live de Bolsonaro do dia 29 de julho. O presidente havia prometido apresentar “prova bomba” de suposta fraude nas eleições de 2014 e 2018, mas na transmissão disse apenas que tinha indícios e repetiu informações já verificadas.
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil