Moraes revoga decisão e libera uso do Telegram no Brasil

A nova decisão ocorre após a plataforma russa ter adotado uma série de providências, como ter apagado um post do presidente Jair Bolsonaro

20/03/2022 17:32

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo, 20, suspender o bloqueio que havia sido imposto por ele mesmo ao funcionamento do aplicativo de mensagens de Telegram.

A nova decisão ocorre após a plataforma russa ter adotado uma série de providências, como ter apagado um post do presidente Jair Bolsonaro, no qual o chefe do Executivo compartilhava uma investigação sigilosa envolvendo um ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O bloqueio da plataforma havia sido duramente criticado pelo mandatário.

Em sua decisão, o ministro destacou que o Telegram informou ao Supremo que “adotou diversas medidas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas”, como monitoramento diário do Brasil, capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas e atualização dos Termos de Serviço.

A empresa também se comprometeu em restringir a postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação — e indicou o advogado Alan Campos Elias Thomaz como seu representante oficial no Brasil.

“Temos o prazer de informar que nomeamos Alan Campos Elias Thomaz como nosso representante legal no Brasil. Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, informou a empresa ao Supremo.

Sobre o monitoramento dos 100 canais mais populares do Brasil, o Telegram comunicou à Suprema Corte que esses canais respondem por mais de 95% de todas as visualizações de mensagens públicas do Telegram no Brasil. “Acreditamos que essa medida será impactante, pois nos permite identificar informações perigosas e deliberadamente falsas no Telegram com mais eficiência”, defendeu a empresa.