MP de Bolsonaro dá poder a Weintraub para nomear reitores

O presidente autoriza assim o ministro da Educação a intervir na direção das universidades e institutos públicos

10/06/2020 10:44

Em Medida Provisória (MP), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estabeleceu que o ministro da Educação, Abraham Weintraub terá autonomia para nomear reitores para as instituições federais de ensino. Sobretudo durante o período de emergência decorrente da pandemia da Covid-19.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (10).

A princípio, a nomeação será pro tempore, ou seja, um mandato temporário, embora a MP não detalhe critérios para definir esses prazos.

A medida significa que as escolhas excepcionalmente poderão ser realizadas sem consulta à comunidade acadêmica.

O texto, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, passa a valer com força de lei a partir da publicação. Entretanto, pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.

De acordo com a reportagem da CNN, a A MP se aplica à nomeação de reitores e vice-reitores das universidades federais e de reitores de outros institutos federais de ensino. Além do Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro.

Caso o mandato de dirigentes de um desses órgãos se encerre durante o período de emergência de saúde pública, o Ministério da Educação (MEC) será o responsável por uma nova nomeação. Mas sem consulta à comunidade acadêmica.

Habitualmente, reitores e vice-reitores de universidades mantidas pela União são nomeados pelo presidente. Esta, portanto, após a definição de lista tríplices elaboradas por colegiados das próprias instituições.

Intervenções

Com o poder das reitorias nas mãos do Ministério da Educação, cerca de 17 universidades devem passar pela troca. Entre as principais estão, a Universidade de Brasília (UnB). Assim como as federais do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná e do Piauí.

Nessas instituições o mandato dos reitores se encerra até dezembro. No entanto, esse é o período em que o país ainda estará sob estado de calamidade pública. Sobretudo em decorrência da pandemia de covid-19.

Da mesma forma, a intervenção também atinge institutos federais. A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.