MP pede que Flávio perca mandato se condenado por rachadinhas

O esquema sobre o qual Flávio Bolsonaro é denunciado é aquele em que o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários.

05/11/2020 21:16

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu à Justiça a perda do mandato do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ.

O motivo é no caso de ele ser condenado, com trânsito em julgado, no escândalo das chamadas “rachadinhas“.

Esse esquema é aquele no qual o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários.

O pedido consta da denúncia apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ no dia 19, conforme reportagem do G1.

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Os promotores pedem ainda que, caso os denunciados sejam condenados, percam direitos políticos por oito anos.

Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados foram denunciados por organização criminosa.

Na mesma denúncia, constam peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das rachadinhas. A suposta prática, no entanto, era usada na época em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual.

Indenização

O MP requer ainda a indenização em favor do RJ do valor mínimo de R$ 6,100 milhões para os cofres públicos. A reparação seria pelos danos causados por crimes de peculato.

Os crimes, conforme o MP são imputados, de forma solidária, entre Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e Miguel Ângelo Braga Grillo. Este último é chefe de gabinete do senador.