MP pede quebra de sigilo bancĂ¡rio do amigo de Bolsonaro dono da Havan
A investigaĂ§Ă£o apura se houve disparo em massa de mensagens por meio do aplicativo WhatsApp para favorecer a campanha de Bolsonaro em 2018

Publicado em: 03/12/2020 Ă s 16:50 | Atualizado em: 04/12/2020 Ă s 15:29
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de GĂ³es, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quebra dos sigilos bancĂ¡rio e fiscal do empresĂ¡rio Luciano Hang, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e de quatro empresas.
A investigaĂ§Ă£o apura se houve disparo em massa de mensagens por meio do aplicativo WhatsApp para favorecer a campanha de Bolsonaro em 2018.
Procurada, a defesa de Hang afirmou que o empresĂ¡rio “nada tem a esconder” e que ele “jamais financiou disparo ou impulsionou mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral” daquele ano.
Investigações apontam outra coisa
Segundo as investigações, hĂ¡ indĂcios de que Luciano Hang teria financiado e que quatro empresas teriam feito a operacionalizaĂ§Ă£o dos disparos.
Diante disso, Brill de GĂ³es pediu ao TSE que quatro ações que pedem a cassaĂ§Ă£o da chapa formada por Bolsonaro e Hamilton MourĂ£o tenham andamento conjunto na Corte.
O tribunal analisa se houve impacto na eleiĂ§Ă£o que possa configurar abuso de poder econĂ´mico e uso indevido de meio de comunicaĂ§Ă£o social.
RelatĂ³rio do WhatsApp
Para justificar o pedido ao TSE, o MinistĂ©rio PĂºblico usou um relatĂ³rio elaborado pelo WhatsApp segundo o qual foi identificado “comportamento anormal” com “indicativo do envio automatizado de mensagens em massa” por contas pertencentes a empresas.
“É incontroverso que o surgimento dessa relevante informaĂ§Ă£o superveniente – que converge harmonicamente com os fatos narrados na representaĂ§Ă£o inaugural – consiste em indĂcios suficientes para a revisitaĂ§Ă£o da decisĂ£o de indeferimento das medidas cautelares”, argumentou Brill de GĂ³es.
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, “o modus operandi narrado nas peças portais dessas representações […] guarda notĂ³ria semelhança com o adotado pelo representado Luciano Hang em relaĂ§Ă£o ao Facebook para impulsionamento de conteĂºdo, como ficou bem demonstrado em julgamento realizado por esse Tribunal Superior.”
Provas nĂ£o justificam cassaĂ§Ă£o
O parecer enviado ao TSE afirma que as provas colhidas atĂ© o momento nĂ£o justificam uma eventual cassaĂ§Ă£o de Bolsonaro e MourĂ£o, como pedem as ações.
“Pelo conjunto probatĂ³rio produzido nos autos, conclui-se pela nĂ£o comprovaĂ§Ă£o de eventual gravidade dos ilĂcitos narrados, de modo a macular a legitimidade e a normalidade das eleições, o que afasta o pedido de cassaĂ§Ă£o do diploma”, escreveu.
“No mesmo passo, porque inexistem elementos concretos de participaĂ§Ă£o ou anuĂªncia dos candidatos representados nos atos abusivos, Ă© inviĂ¡vel a declaraĂ§Ă£o de inelegibilidade postulada”, acrescentou o MinistĂ©rio PĂºblico.
Leia a Ăntegra da nota da defesa de Luciano Hang:
NOTA DE IMPRENSA
Sobre o parecer do MinistĂ©rio PĂºblico Eleitoral, a Leal & Varasquim Advogados lamenta a confusĂ£o e imprecisĂ£o da Procuradoria-Geral Eleitoral ao comparar o impulsionamento realizado na pĂ¡gina pessoal e particular do Facebook do Sr. Luciano Hang, com as condutas que lhe sĂ£o falsamente imputadas de divulgaĂ§Ă£o de compras de pacotes de disparos em massa de mensagens no WhatsApp.
Nestes e em outros autos, nĂ£o houve qualquer produĂ§Ă£o probatĂ³ria nesse sentido. Tanto Ă© assim que por duas oportunidades, foi determinado o encerramento da instruĂ§Ă£o processual.
Resta claro o desperdĂcio de recursos pĂºblicos na tramitaĂ§Ă£o de um processo ajuizado pelo PT, que visivelmente nĂ£o possui qualquer efeito prĂ¡tico e respaldo probatĂ³rio, pois baseado exclusivamente em acusações falsas de notĂcias da Folha de SĂ£o Paulo.
De mais a mais, esse boato de disparos no WhatsApp criado pela Folha de SĂ£o Paulo foi objeto de uma aĂ§Ă£o de indenizaĂ§Ă£o em trĂ¢mite em Brusque Santa Catarina, a qual aguarda sentença.
Ainda que nĂ£o exista uma decisĂ£o pelo Poder JudiciĂ¡rio, o fato Ă© que encerrada a instruĂ§Ă£o dessa aĂ§Ă£o de indenizaĂ§Ă£o, a Folha de SĂ£o Paulo foi incapaz de provar a falsa afirmaĂ§Ă£o de que Luciano Hang teria financiado disparos de mensagens. Mais do que isso, ela confessa que essa estĂ³ria surgiu de uma fonte ligada ao Partido dos Trabalhadores (agremiaĂ§Ă£o polĂtica antagĂ´nica ao candidato eleito e atual presidente da repĂºblica).
Em uma imprensa sĂ©ria e independente, essa circunstĂ¢ncia, aliada a absoluta falta de provas, seria suficiente para descredibilizar o relato. PorĂ©m, infelizmente nĂ£o foi isso que ocorreu.
Quanto Ă quebra dos sigilos bancĂ¡rios e fiscal, o Sr. Luciano nada tem a esconder, pois estĂ¡ ciente de suas condutas e jamais financiou disparo ou impulsionou mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.
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Foto: reproduĂ§Ă£o/Facebook