Ministro Ricardo Salles tem sigilo fiscal e bancário quebrado

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto). Ele é investigado por enriquecimento ilícito aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em agosto deste ano. A publicação é do G1. Os desembargadores […]

A difícil missão de quebrar sigilo de advogado do agressor de Bolsonaro

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou e também suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento da proteção de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior (foto), um dos advogados da defesa de Adélio Bispo, acusado de esfaquear o presidente Jair Bolsonaro ainda durante a campanha presidencial, em setembro […]

Prisão de hackers dos celulares de Moro foi ordem de Vallisney

O juiz amazonense Vallisney Oliveira, da titular da 10ª Vara Federal de Brasília, foi quem deu a ordem à Polícia Federal para prender quatro dos suspeitos de invadir celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e procuradores da República da força-tarefa da operação Lava Jato. Para Valliney, há “fortes indícios de que […]

Nomes de agentes de trânsito voltam a ficar sob sigilo, destaca Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu, nesta sexta-feira (5), manter em sigilo a identificação dos agentes e fiscalização para evitar ameaças à integridade física desses profissionais. A decisão do conselho, responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, foi publicada no […]

Bolsonaro revoga decreto do sigilo que vice assinou e Câmara sustou

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), revogou nesta quarta, dia 27, o decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação foi publicada ontem mesmo no diário oficial da União. O decreto 9.690/2019 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação […]