MP retira recursos de pesquisa e universidades se mobilizam contra

Instituições de pesquisa científica se mobilizam contra a aprovação da Medida Provisória 1.112, que pretende instaurar o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), para substituir veículos pesados antigos.

O alvo da controvérsia é o dispositivo que permite o uso de recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor de petróleo e gás para a desmontagem e destinação de partes de caminhões como sucata, sem limitar volume de recursos destinado a essa finalidade.

A lei 9.478/97 estabelece que as petroleiras destinem de 0,5% a 1% da receita bruta da produção de petróleo para projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Em 2021, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor destinado para o cumprimento dessas obrigações foi de R$ 3,03 bilhões. Montante que pode ser aplicado em centros de pesquisas próprios ou em parcerias com instituições de ciência e tecnologia.

Por meio de uma nota da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP), assinada por oito entidades que a compõem, com Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) entre elas, o setor entende que, com a medida, o “Brasil troca conhecimento por sucata”.

Esse é o título do manifesto, dirigido aos parlamentares do Congresso Nacional.

O documento destaca que, graças aos recursos viabilizados pela lei, foi possível construir mais de 150 laboratórios de ponta em todo o país, além de estabelecer convênios e contratos com 200 universidades e institutos de pesquisa.

“Esses recursos propiciaram o desenvolvimento de tecnologias para obtenção de hidrogênio verde, energia eólica em plataformas marítimas e biocombustíveis, todas de grande impacto positivo sobre o meio ambiente e o clima”, diz um trecho.

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Foto: Divulgação/UFRJ