O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ ) um subprocurador-geral da República pelos crimes de calúnia e coação.
De acordo com a denúncia, o MPF defendeu o afastamento imediato do denunciado. No entanto, não revelou sua identidade na terça-feira (28).
Segundo a petição, que o subprocurador seja impedido de se comunicar com funcionários da instituição e de acessar as dependências da PGR (foto ).
As medidas cautelares visam evitar que ele continue a cometer crimes dentro da instituição. Dessa maneira, evitar-se-ia também a utilização da estrutura e dos bens públicos de forma indevida.
Na peça em que aponta a prática de calúnia, o MPF detalha duas situações em que o denunciado imputou a uma funcionária.
Primeiramente, foram os crimes de invasão de dispositivo informático e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
Já na segunda denúncia, os depoimentos e documentos reunidos demonstram a prática de coação de testemunhas.
Essa coação se deu no curso de processo administrativo por, pelo menos, seis vezes. Nesse caso, o subprocurador-geral coagiu, mediante grave ameaça.
A vítima era uma ex-servidora de seu gabinete. Ela era induzida a prestar depoimento que o favorecesse em uma investigação.
Assédio moral O inquérito administrativo investiga condutas como assédio moral contra servidores; utilização indevida de servidores e bens públicos para fins particulares.
Investigava-se também a não adoção de providências em relação a servidora que advogava, mesmo trabalhando em seu gabinete.
Além disso, investigavam-se o recebimento de valores dos servidores a título de pagamento de honorários; e locação de imóveis de sua propriedade para servidor em cargos comissionados.
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Foto: João Américo/Secom/PGR
