MPF recorre para que Temer e Moreira Franco voltem Ă prisĂ£o

Publicado em: 01/04/2019 Ă s 17:42 | Atualizado em: 01/04/2019 Ă s 17:42
O MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF) quer que o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco voltem para o presĂdio. Com eles, hĂ¡ outros seis que devem voltar tambĂ©m para a prisĂ£o. Todos sĂ£o denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construĂ§Ă£o da usina nuclear de Angra 3, que retornem tambĂ©m ao cĂ¡rcere
O MPF comunicou, conforme publicaĂ§Ă£o da AgĂªncia Brasil, na tarde desta segunda-feira (1º), que recorreu da liminar que soltou a suposta quadrilha.
Segundo o MPF, a revogaĂ§Ă£o das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afeta investigaĂ§Ă£o dos crimes, a instruĂ§Ă£o do processo, a aplicaĂ§Ă£o da lei e a recuperaĂ§Ă£o de valores desviados.
Temer, Moreira Franco e outros acusados foram presos preventivamente no Ăºltimo dia 21, na OperaĂ§Ă£o DescontaminaĂ§Ă£o.
ApĂ³s pedidos das defesas, os acusados foram soltos quatro dias depois, em uma decisĂ£o liminar que questionou a fundamentaĂ§Ă£o das prisões, decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas.
O desembargador federal Ivan AthiĂ© considerou que a decisĂ£o de os prender nĂ£o se sustentava por faltar contemporaneidade aos fatos e tambĂ©m porque os acusados nĂ£o ocupavam mais os cargos em que os crimes teriam sido praticados.
Apesar da decisĂ£o liminar, os pedidos de habeas corpus serĂ£o levados Ă 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª RegiĂ£o.
As defesas dos acusados negam envolvimento no esquema apontado pelo MPF.
Os procuradores que assinam os recursos questionam os motivos que levaram o desembargador a revogar liminarmente as prisões preventivas.
DecisĂ£o monocrĂ¡tica Ă© questionada
O MPF afirma que a decisĂ£o antecipou a anĂ¡lise do mĂ©rito do pedido de habeas corpus feito pelas defesas, o que, argumentam, deveria ter sido avaliado pela 1ª Turma de desembargadores.
“O julgamento monocrĂ¡tico de mĂ©rito em favor da parte Ă© circunstĂ¢ncia excepcional e rara, pois resulta na indesejĂ¡vel supressĂ£o das fases do contraditĂ³rio prĂ©vio e do julgamento colegiado, os quais integram o devido processo legal regular”, diz o MPF.
A procuradoria pede que, caso as prisões preventivas nĂ£o sejam restauradas, Temer e Moreira Franco fiquem em prisĂ£o domiciliar, sob monitoramento eletrĂ´nico.
AlĂ©m do ex-presidente e do ex-ministro, o MPF recorreu contra a soltura do operador financeiro JoĂ£o Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.
DenĂºncias
Na Ăºltima sexta-feira, o MinistĂ©rio PĂºblico Federal apresentou duas denĂºncias contra Temer, Moreira e mais nove pessoas.
A primeira denĂºncia acusa de corrupĂ§Ă£o passiva, peculato e lavagem de dinheiro o ex-presidente Temer, o coronel JoĂ£o Baptista Lima Filho, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi, JosĂ© Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann.
Na segunda denĂºncia, Temer, Moreira, coronel Lima, almirante Othon, JosĂ© Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contrataĂ§Ă£o fictĂcia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhĂ£o.
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Foto: ReproduĂ§Ă£o/Pragmatismo PolĂtico