Musk cumpre ordens e Moraes manda desbloquear rede X
A rede social, que estava bloqueada desde 30 de agosto, teve a permissão após quitar R$ 28,6 milhões em multas com a Justiça brasileira
Mariane Veiga
Publicado em: 08/10/2024 às 21:19 | Atualizado em: 09/10/2024 às 09:55
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou desbloquear o X (ex-Twitter) nesta terça-feira (8).
A plataforma foi liberada depois do pagamento de multas pendentes, que somaram R$ 28,6 milhões, por descumprimento de ordens judiciais.
O ministro também determinou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adote as medidas necessárias para que a rede social volte a funcionar no país.
A decisão vem após a rede social acatar as determinações brasileiras, como pagar multas, indicar uma representante legal e suspender perfis com determinação judicial de bloqueio.
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“Portanto, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, afirmou o ministro na decisão.
O X foi bloqueado por uma determinação de Moraes em 30 de agosto por descumprimentos judiciais por parte da rede. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.
A Anatel, agora, terá que oficiar as empresas provedoras de internet no Brasil para retirar as restrições que bloqueavam o acesso ao X.
Entretanto, o processo não é imediato, porque cada operadora tem um sistema diferente.
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Foto: redes sociais/reprodução