Negado habeas corpus a Bolsonaro para escapar de prisão

Decisão de ministro do STF também alcança ex-ministro da Justiça bolsonarista

19/01/2023 10:18

O pedido de habeas corpus para o ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido também se estendia ao ex-ministro da Justiça e Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

Ambos são investigados por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Esta foi mais uma estratégia judicial para Bolsonaro escapar da prisão.

O pedido foi feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs – o mesmo que pediu a liberdade de presos por atos golpistas no Superior Tribunal Militar (STM).

O ministro entendeu que não é possível solicitar habeas corpus em nome de terceiros que já possuem advogados em inquéritos que tramitam na Corte. Além disso apontou que, para isso, seria necessária autorização de Bolsonaro e Torres, que não foi juntada aos autos.

Lewandowski também lembrou entendimento do Supremo que não permite habeas corpus contra ato de ministros ou colegiado do STF. O mesmo argumento foi usado para negar, ontem, pedidos de liberdade em favor de dois presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.