O programa de renda mínima do governo Jair Bolsonaro terá pelo menos R$ 30 bilhões a mais do que o Bolsa Família, afirmou o senador Marcio Bittar (MDB-AC) ao Estadão/Broadcast.
O modelo, batizado de Renda Cidadã, será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, que será incorporada à PEC Emergencial.
O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta segunda-feira (28), lideranças da base governista no Palácio da Alvorada para debater a renda mínima e a reforma tributária.
Leia mais Após o encontro, o formato do programa deve ser anunciado.
O Bolsa Família atende atualmente a 14,28 milhões de famílias no Brasil.
O Orçamento para 2021 está previsto em R$ 34,9 bilhões.
Ou seja, com a reformulação, o valor gasto pela União pode passar dos R$ 60 bilhões no próximo ano. Bittar é relator da PEC do Senado e também do Orçamento de 2021 no Congresso.
“A proposta que foi desenhado traria pelo menos R$ 30 bilhões a mais”, disse o senador à reportagem.
Segundo ele, o valor do benefício deve ser definido depois pelo Executivo.
Bittar disse que a melhor solução para bancar o novo programa é “remanejar”, mas não detalhou quais programas ou ações serão cortados.
Disse apenas que não estão incluídas mudanças no abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) e não haverá desindexação dos gastos (ou seja, a obrigatoriedade de dar reajustes a aposentadorias e pensões, por exemplo).
Bolsonaro afirmou que medidas como o congelamento dos benefícios previdenciários eram “devaneios” e que ele não permitiria retirar dos “pobres para dar aos paupérrimos”.
Disse ainda que mostraria um “cartão vermelho” a quem lhe apresentasse essa proposta. De acordo com Bittar, a fonte para financiar o novo programa deve ser anunciada ainda nesta segunda.
Segundo o senador, o programa vai sair do papel sem furar o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas, afirmou o senador.
Nas últimas semanas, Bolsonaro enterrou propostas da equipe econômica para bancar a renda mínima, afirmando que não tiraria dos “pobres para dar aos paupérrimos”.
“Após o vai e vem, a solução de fato melhor é encontrar e remanejar dentro do Orçamento. Claro que nunca vai agradar todo mundo. Tirar dinheiro nunca agrada todo mundo”, afirmou o parlamentar.
Com um orçamento maior, o governo quer emplacar a revisão do Bolsa Família incluindo na nova roupagem os chamados “invisíveis”, que não recebiam anteriormente e ficarão sem o auxílio emergencial pago a durante a pandemia de covid-19.
“Não podemos fazer a virada do ano com esses milhões de brasileiros na incerteza. É preciso que essas pessoas durmam no fim do ano sabendo que alguma coisa terá para elas se alimentarem”, disse Bittar.
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