Na sessão especial do Senado para homenagear o 50º aniversário da Zona Franca de Manaus (ZFM), o senador Omar Aziz (PSD-AM) dedicou um trecho de seu discurso para fazer um agradecimento especial à ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Omar atribui a Dilma a prorrogação do modelo de desenvolvimento da Amazônia por mais 50 anos, até 2073, medida que foi aprovada pelo Congresso em agosto de 2014.
“Não era uma decisão fácil, mas ela tomou uma decisão, assumiu um compromisso com o estado do Amazonas e prorrogou por 50 anos”, afirmou o senador.
Segundo ele, reconhecer esse mérito da ex-presidente é um gesto que se sobrepõe a questões políticas.
Para os críticos do modelo ZFM, Omar lembrou que chegar a 50 anos foi uma vitória, uma sobrevivência, diante da falta de infraestrutura, de logística, e “não podemos quase nada, e isto contra muitos que não querem, até hoje, e defendem isso abertamente, a não isenção dada”, disse.
Omar lembrou que o Amazonas dá uma contrapartida ao país preservando 98% da sua floresta.
Confira trecho do discurso do senador no vídeo e as notas taquigráficas completas, extraídos da Agência Senado:
https://youtu.be/KNaoTSKILtU
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD – AM) – Eu quero aqui cumprimentar o Senador Eduardo Braga, que preside esta sessão dos 50 anos do nosso Polo Industrial, da nossa Zona Franca de Manaus. Quero cumprimentar o Senador Valdir Raupp, que lembra uma luta histórica nossa, do Amazonas, que é a BR-319.
Agradeço imensamente à Senadora Vanessa pela gentileza em trocar, porque eu tenho um compromisso daqui a pouco e terei de me ausentar; por isso não estou presente à mesa, não é por falta de… Eu iria sentar à mesa e teria de levantar. Então, Eduardo, foi essa a questão maior.
Quero aqui cumprimentar o meu querido Elmano Férrer, Senador brasileiro que está aqui nos prestando solidariedade. Quero cumprimentar a Superintendente da Suframa, Deputada Rebecca; o representante do Ministério da Indústria e do Comércio; o Secretário de Planejamento; o nosso Nelson Azevedo, que aqui representa a Confederação Nacional; o Presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, que está aqui presente também; a Deputada Alessandra Campêlo e, na sua pessoa, os Deputados Dallas e Dermilson, aqui presentes; o Deputado Pauderney e essa Deputada atuante que é a Deputada Conceição Sampaio; e agradecer a presença de todos, até porque, como disse o Senador Raupp há pouco, é a Amazônia que precisa muito do desenvolvimento, não só o Amazonas.
Eu preparei um discurso, senhores e senhoras, mas, pela explanação feita pelo Senador Eduardo Braga e pela Deputada Rebecca, já fizemos uma retrospectiva do que foi a Zona Franca há 50 anos; e ela não teria 50 anos, mas 60, porque ela foi criada em 1957 e instalada em 1967, dez anos depois.
Não é uma questão política, mas, como eu sou uma pessoa justa, eu tenho que agradecer muito à ex-Presidente Dilma Rousseff por ter prorrogado a Zona Franca. Não era uma decisão fácil, mas ela tomou uma decisão, assumiu um compromisso com o Estado do Amazonas e prorrogou por 50 anos. Não vou entrar no mérito de outras questões, mas há de se reconhecer o papel importante que a ex-Presidente Dilma Rousseff teve nessa prorrogação. E 50 anos passam rápido. Muitos de vocês já viviam no Amazonas quando a Zona Franca foi instalada, em 1967. Então, parece que 50 anos é um tempo que está distante… Está distante para mim, que talvez não chegue a mais 50 anos, está distante para muitos de nós aqui, mas para toda uma gama de pessoas que moram na nossa região não está distante, é um futuro próximo, como foram rápidos esses 50 anos.
Nós tivemos, de 1967 a setenta e poucos, uma economia diferenciada. Nós tínhamos lá um comércio forte de venda, não tínhamos uma indústria. Depois de 1990, com a abertura, nós tivemos que nos adaptar a uma nova realidade. Superamos, criamos o processo produtivo, foi criado o processo, e nos tornamos um dos maiores polos industriais, com certeza absoluta, da América. Isto é Manaus. Só que nós temos um grande problema: nós somos os primeiros a receber diretamente o efeito de uma crise e os últimos a sair dela. Nós nunca somos… Somos os primeiros a receber. Quando o Brasil entra em crise, a Zona Franca é a primeira a receber. E quando o Brasil tenta se recuperar, nós vamos ser os últimos a sair dessa crise. Tivemos alguns momentos difíceis – e aí foi citado o setor de duas rodas. O setor de duas rodas… Houve um momento em que o financiamento fez com que nós aumentássemos enormemente a produção de motos. Isto não vai acontecer mais. Nós temos que nos readequar a uma nova realidade, para que a gente possa continuar trabalhando e gerando empregos e oportunidades – não só no Amazonas.
Foi colocada aqui uma coisa importante: nós somos sobreviventes, porque não temos infraestrutura, não temos logística, não podemos quase nada, e conseguimos viver 50 anos com a Zona Franca de Manaus – e isto contra muitos que não querem, até hoje, e defendem isso abertamente, a não isenção dada. E eu digo: é uma isenção dada ao Amazonas, hoje, em que nós damos uma contrapartida que coloca o Brasil como exemplo de questões ambientais; é porque nós preservamos 98% da nossa floresta.
E, aí, também é um momento de discussão. Neste momento, você ouve muitas pessoas discutirem: “E o Amazonas? Você tem Manaus. E o Amazonas?”. Ao Amazonas não é permitida a exploração mineral; ao Amazonas não são permitidas as commodities que hoje mantêm o Centro-Oeste brasileiro com uma perspectiva para 2030 de crescermos nesse setor enormemente, porque o consumo de comida será maior em 2030, maior em 2050, e a tendência é, onde há uma produção, aumentar essa produção, melhorar essa produção e ter a valorização das commodities brasileiras. A Zona Franca não é isso. O Amazonas não tem condições de ter isso. Não é porque nós não queremos.
Agora mesmo – há pouco aqui, ouvi o Roque, lá do Apuí… Veja bem: nós estamos discutindo uma reserva, em que estamos pedindo apenas que se retire, de um decreto que foi feito, 7%. Não é toda a reserva: são só 7%, onde já há uma produção! E parece que o mundo está caindo sobre a cabeça dos amazonenses e daqueles que tentam sobreviver ali no sul do Amazonas.
Por isso, eu preparei, sim, um discurso. Nesse discurso, eu iria fazer uma retrospectiva daquilo que nós fizemos nesses 50 anos, mas eu penso daqui para a frente. O que é possível se fazer? É possível, sim, que o Governo olhe com um olhar diferenciado para a BR-319; é possível asfaltar a 319 hoje, mantendo intacta a floresta que por ali circunda. Nós temos tecnologia para isso, nós temos como fiscalizar isso. O amazonense é ciente da sua responsabilidade em preservar a Amazônia, principalmente dos últimos anos para cá, quando essa consciência se elevou bastante. Por que não explorar os minérios que temos no nosso Estado?
Veja bem… E aí disseram o Senador Raupp, que foi governador de Rondônia, e o Eduardo, que foi governador do Amazonas: o que fazer no Amazonas na calha do Rio Negro? O que fazer para aquele povo que vive ali? Viver de quê? O Rio Negro é um rio pobre em peixe; as terras do Rio Negro não são cultiváveis. O que nós temos ali é minério, que não podemos explorar, e, quando exploramos, temos dificuldades.
Por isso, quero, primeiro, agradecer a presença de muitos dos senhores e senhoras que estão aqui. Quero agradecer muito. É o apoio necessário, político, que temos. Eu, Eduardo e Vanessa não estamos fazendo isso como Senadores. Nós estamos fazendo isso como amazônidas e como amazonenses que somos. É nossa obrigação fazermos isso aqui. Não é favor nenhum. A presença de muitos de vocês aqui nos dá o apoio necessário para que possamos continuar lutando e olhar, porque 50 anos passam rapidamente. Não achem que 50 anos demora; 50 anos passam rapidamente. E pensar daqui para frente os próximos 50 anos.
A Zona Franca é amazônida, mas ela está a serviço hoje do Brasil, porque ela preserva as suas florestas, o que dá ao Brasil tranquilidade para sentar à mesa com qualquer país que defenda a preservação e dizer: nós temos uma Amazônia, no Amazonas… que tem uma indústria que não polui, que gera emprego, que produz para o Brasil, que gera emprego no Brasil quase todo, que tem componentes sendo produzidos – e aqui foi citado São Paulo, onde sempre foram gerados muitos empregos.
Hoje, nós temos outra preocupação: como mantê-la com competitividade para os próximos 50 anos, como melhorar a sua infraestrutura, como melhorar a sua logística.
Eu conversava ontem com alguns taxistas antes de entrar no avião para vir a Brasília. Eles me diziam: “Omar, havia 23 voos noturnos aqui. Hoje, só há 8”. E aqui faço um apelo, de público, ao Deputado Pauderney Avelino e à Deputada Conceição. O Senado já fez a sua parte, fez um decreto legislativo, em menos de 24 horas, proibindo a cobrança de bagagens. Peço ao Deputado Pauderney que converse com o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, para que coloque em votação o decreto legislativo que acaba com… a cobrança de bagagens nos aviões brasileiros. Já basta o preço da passagem ser um absurdo e a quantidade pequena de voos. Ainda querem cobrar as bagagens das pessoas que viajam neste País? É uma decisão política nossa, que o Senado já tomou.
A Anac tem que se posicionar em relação a isso, principalmente para a nossa região, para a região em que vivemos, que compreende Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre, Pará, Estados que são prejudicados pela dificuldade de logística, pela dificuldade de ter um compromisso, para que possamos ter o escoamento da nossa produção e para que possamos, realmente, ter um produto mais competitivo, fora os custos do Brasil. O custo do Amazonas hoje, em termos de logística e de escoamento, é muito alto para que possamos ter uma indústria competitiva.
Por isso, Senador Eduardo Braga, que preside esta sessão, Senadora Vanessa, que representa o nosso Estado, juntamente comigo… alertar que tanto eu, quanto os Senadores fazemos a nossa obrigação, que não estamos parados, que estamos trabalhando para que haja agilidade na aprovação dos PPBs. Que o Governo possa se despir de vaidade nos seus ministérios, para que possamos definitivamente, Senadora Vanessa, Senador Eduardo Braga, dar condições para o Centro de Biotecnologia da Amazônia poder trabalhar, com financiamento de pesquisa, para que possamos, aí sim, sustentavelmente, gerar milhares de empregos na nossa Região, gerar riqueza na nossa Região.
Sem conhecimento, nós não vamos gerar essas riquezas. Não há conhecimento. Nós temos lá um Centro de Biotecnologia, que funciona precariamente por falta de vontade política. E não digo que seja somente do Michel Temer, mas também do Lula, da Dilma, do Fernando Henrique Cardoso, quando criou o Centro de Biotecnologia… que viraram as costas, colocaram quatro ou cinco ministérios como responsáveis por aquele órgão – o Ministério da Ciência e Tecnologia, o de Meio Ambiente, o da Educação, a Casa Civil –, e não há um entendimento para que criemos o CNPJ e, com isso, possamos dar condições de trabalhar, de trazer pessoas qualificadas, para que possamos fazer as pesquisas necessárias àquilo que o amazonense espera da nós: ter o conhecimento da nossa própria região.
Que Deus abençoe o Brasil, que Deus abençoe o Amazonas, que a Zona Franca, o Polo Industrial de Manaus, seja pujante para beneficiar todos os amazônidas que vivem naquela Região, que precisam, sim, dessa nossa realidade, que é o Polo Industrial.
Muito obrigado pelo convite, Senador. Assinei, apoiando a sua iniciativa.
Quero agradecer a presença de todos que vieram aqui prestigiar: não ao Senador Eduardo Braga, não à Senadora Vanessa Grazziotin, mas sim ao povo amazonense e ao povo que vive na Amazônia, pelo Polo Industrial e pelos 50 anos da Zona Franca de Manaus.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
