Presidente da Comissão, a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que o esvaziamento de membros do seu partido se deveu à presença de outros ministros na Casa Legislativa naquele momento.

O julgamento foi suspenso quando o placar estava 5 a 4, ou seja, faltando apenas um voto para derrubada da medida.

Juíza dissolve corpo de jurados e assassinato de prefeito de Novo Aripuanã não é julgado.

Proposta de Joana D’Arc é homenagear pessoas e instituições que prestam serviços em prol dos portadores da doença

O projeto original (PL 4.968/2019), da deputada Marília Arraes (PT-PE), foi aprovado com o objetivo de promover a dignidade menstrual

Alberto Toron disse que após sua sustentação oral na audiência, sentiu muito calor e, por isso, quis abrir a porta, mas se esqueceu de desligar a câmera

Decisão foi tomada horas após petição que pede ao STF a revogação da decisão referente ao dispositivo

Presidente do colegiado, a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) conduziu parte dos debates sem máscara

Ainda não há data para ser retomado o julgamento dos parlamentares do Senado envolvidos no processo

O medicamento, que já está sendo implantado em outros municípios, é utilizado nas unidades da Samel