Para conter alta de combustĂveis, governo quer tirar dinheiro de estradas
A ideia Ă© destinar atĂ© 71% do total dos recursos arrecadados com o tributo para fundo. Mais um obstĂ¡culo para a BR-319
Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas
Publicado em: 30/09/2021 Ă s 09:09 | Atualizado em: 30/09/2021 Ă s 09:09
TĂ©cnicos do governo avaliam a criaĂ§Ă£o de um fundo de compensaĂ§Ă£o abastecido dinheiro de obras em estradas para compensar alta de combustĂveis.
Com isso serĂ£o usados recursos da ContribuiĂ§Ă£o de IntervenĂ§Ă£o no DomĂnio EconĂ´mico (Cide). Como informa o Yahoo NotĂcias.
O objetivo Ă© atender a pedidos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que busca uma forma de intervir nos preços para segurar a alta da inflaĂ§Ă£o e a queda de sua popularidade.
A ideia é destinar até 71% do total dos recursos arrecadados com o tributo para esse fundo.
A diferença (29%) precisa ser transferida, obrigatoriamente, para estados e municĂpios.
Em 2020, a Cide arrecadou R$ 1,5 bilhĂ£o. Dessa forma, o porcentual estimado pelo governo geraria atĂ© R$ 1,1 bilhĂ£o para compensar os preços.
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Obras em estradas
Hoje esse dinheiro vem custeando principalmente obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em estradas.
Da mesma forma, projetos da Receita Federal por meio do Fundaf (Fundo de Desenvolvimento e AdministraĂ§Ă£o da ArrecadaĂ§Ă£o e FiscalizaĂ§Ă£o).
Isso tem como objetivo principal alterar a estrutura de arrecadaĂ§Ă£o do fisco.
O governo ainda nĂ£o definiu qual serĂ¡ a soluĂ§Ă£o e estuda diferentes saĂdas, que podem incluir tantas medidas infralegais como propostas a serem analisadas pelo Congresso.
Nesta quarta-feira (29), o presidente da CĂ¢mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que teve inĂcio a discussĂ£o da criaĂ§Ă£o de um fundo de compensaĂ§Ă£o da alta de combustĂveis.
“HĂ¡ trĂªs projetos e um deles Ă© o da criaĂ§Ă£o de um fundo de estabilizaĂ§Ă£o, sem mexer na polĂtica de preços da Petrobras no sentido de agredir, com ingerĂªncias de taxaĂ§Ă£o ou de definiĂ§Ă£o de valores, mas um fundo que dĂª justamente um conforto para essas oscilações”, afirmou.
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Alternativas
Ainda segundo o Yahoo, Lira disse ainda que estĂ£o sendo discutidas formas alternativas de abastecer esse fundo.
“Existem duas possibilidades de vocĂª tratar com esse fundo, e isso nĂ³s estamos discutindo ainda. Tanto com dividendos, que sĂ£o repassados majoritariamente para a UniĂ£o, como com alguma discussĂ£o ali a respeito do gĂ¡s do prĂ©-sal.”
Pessoas que participam dessas discussões no governo confirmam que uma das ideias Ă© usar recursos de dividendos a serem pagos pela Petrobras Ă UniĂ£o, que tĂªm crescido nos Ăºltimos meses.
Na Ăºltima previsĂ£o bimestral do MinistĂ©rio da Economia, houve um crescimento de 47% na expectativa de pagamento de dividendos das estatais ao Tesouro em 2021 —para mais de R$ 25 bilhões.
O principal fator para o aumento sĂ£o os pagamentos da petroleira acima do previsto. AtĂ© o final deste ano a UniĂ£o, principal acionista da Petrobras, tem a receber cerca de R$ 12 bilhões.
No final de julho, Bolsonaro jĂ¡ havia sinalizado que usaria dividendos da Petrobras para outra iniciativa —um programa para comprar botijões de gĂ¡s de cozinha para os mais pobres.
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Foto: Fernanda Meirelles/Idesam