A Petrobrás assinou acordo para comprar a participação da petroleira BP em seis blocos de petróleo que estão localizados na polêmica bacia da Foz do Amazonas, em águas ultraprofundas na Região Norte do Brasil na chamada margem equatorial. As áreas estão a 120 km do estado do Amapá.
Os seis blocos haviam sido adquiridos pelo consórcio firmado entre Petrobras (30%), Total (40%) e BP (30%) na 11ª Rodada de Licitação de Blocos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ocorrida em 2013.
Em setembro de 2020, a Petrobras já havia assinado acordo para assumir a operação e a integralidade das participações da Total nestes contratos, que ainda está sujeito à aprovação da ANP.
BP e Total vinham se queixando nos bastidores, segundo fontes, das dificuldades no licenciamento ambiental.
Até hoje, ainda há discussões com o Ibama sobre as exigências para que sejam iniciadas as etapas da atividade de exploração.
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A área é considerada por ambientalistas uma das mais ricas em biodiversidade do planeta.
Agora, com o acordo, a Petrobrás passa a deter 100% de participação nos seis blocos. A concretização da operação está sujeita ainda às aprovações dos órgãos reguladores.
Segundo a estatal, o investimento na região Norte está em linha com o plano estratégico até 2025, que prevê novas frentes exploratórias fora das bacias do Sudeste.
O anúncio ocorre em meio ao processo de mudança no comando da estatal. Mês passado, o presidente da Petrobras Roberto Castello Branco foi demitido por Jair Bolsonaro, após criticar o aumento de preços dos combustíveis.
Para seu lugar, foi indicado o general Joaquim Silva e Luna, cujo nome deve passar pelo crivo dos acionistas em assembleia, marcada para 12 de abril.
Há algumas semanas, quatro de oito diretores da Petrobras pediram para deixar a estatal.
Seus mandatos foram encerrados no último dia 20 de março, mas eles ficarão interinamente nos respectivos cargos até outros profissionais serem nomeados para a diretoria.
Em dezembro de 2018, o Ibama já havia negado as licenças e informado à petroleira que não cabiam mais recursos. Na ocasião, a presidente do Ibama, Suely Araújo, classificou o projeto com “deficiências técnicas”.
No entanto, integrantes do governo já defenderam a exploração de petróleo ali.
Um dos entraves mais emblemáticos surgiu em 2018. Na ocasião, o Greenpeace anunciou a descoberta de recife de corais em uma parte da Bacia da Foz do Amazonas, próximo aos blocos arrematados pela Total.
As informações, publicadas na revista científica Frontiers in Marine Science, indicavam que a extensão dos corais era quase seis vezes maior do que os cientistas estimavam.
A Total chegou a ser alvo de protestos de ambientalistas na França por causa de suas atividades no Brasil.
A inclusão de áreas na Foz do Amazonas em leilões ocorreu após as boas perspectivas de presença de petróleo nas vizinhas Guiana e Suriname. Na prática, destacou uma fonte do setor, a região dificilmente será explorada no Brasil.
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
