PGR e Moro são autorizados pelo STF a ver vídeo que Bolsonaro enviou

Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Celso de Mello

10/05/2020 12:34

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso à cópia da gravação em vídeo de uma reunião.

Esse encontro aconteceu entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos.

A reunião foi citada por Moro em depoimento realizado no dia 2 de maio, no âmbito do inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF).

Segundo a versão de Moro, em seu depoimento, o presidente teria pressionado, durante a reunião, pela demissão do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

A demissão do delegado, formalizada dia 24 de abril, acabou levando o ex-ministro a também sair do governo.

No despacho de Celso de Mello, que é o relator do inquérito no STF, o acesso ao vídeo também foi autorizado à delegada Christiane Corrêa, responsável pelo inquérito na PF, e ao advogado-geral União, José Levi, ou seu representante.

Dessa forma, o acesso ao vídeo foi concedido ainda a advogados do ex-ministro e a representantes que podem ser indicados pelo procurador-geral da República.

No entanto, pela decisão, o acesso à gravação se dará apenas na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Do mesmo modo, caberá à delegada Christiane agendar para que as partes possam ir até a PF assistir ao vídeo, que será exibido apenas uma vez, na data marcada.

A princípio, o HD contendo o arquivo de vídeo será entregue à delegada, em envelope lacrado, pelo chefe de gabinete de Celso de Mello, Miguel Piazzi.

Justificativa

O ministro do STF justificou o acesso aos registros audiovisuais pelas partes indicadas “para que, tendo conhecimento pleno do que se passou na reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, possam orientar a formulação de perguntas (ou reperguntas) quando da realização dos depoimentos testemunhais já agendados a partir da próxima segunda-feira [11]”.

Estão previstos os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto, (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete da Segurança Institucional).

Celso de Mello também destacou, na decisão, que, caso se faça necessário reinquirir as testemunhas já ouvidas no inquérito, a Polícia Federal poderá designar nova audiência.

O ministro do STF ainda informou, no despacho, que vai decidir, em breve, sobre a divulgação pública, “total ou parcial”, do vídeo da reunião ministerial.

Desde a exoneração de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Fonte: Agência Brasil