Negociações na Câmara buscam consenso sobre projeto antifacção

Lideranças do PT e do PL na Câmara dos Deputados estão negociando uma solução para o principal impasse que envolve o parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto de lei antifacção.

A divergência foi levantada pelo líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), logo após o pedido de adiamento da votação do projeto na quarta-feira (12/11). Lindbergh criticou o relatório de Derrite por considerar que ele retirava verbas da Polícia Federal (PF).

A reclamação petista incide sobre um artigo do parecer que possibilita ao juiz alienar bens de pessoas jurídicas ligadas a organizações criminosas. O líder do PT argumenta que essa medida resultaria em uma redistribuição de valores que, anteriormente, seriam destinados à PF.

“Em vez de fortalecer a PF, o texto promove uma fragmentação orçamentária em relação aos fundos que compromete a eficiência no enfrentamento às organizações criminosas de atuação interestadual”, afirmou Lindbergh Farias.

Busca por consenso

Imediatamente após o adiamento da votação, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ) — principal partido de oposição na Câmara —, procurou Lindbergh Farias para tratar da divergência.

Sóstenes Cavalcante assegurou ao petista que não há interesse em enfraquecer o orçamento da Polícia Federal. Segundo o líder do PL, a intenção da oposição é, na verdade, fortalecer os recursos para todos os órgãos de segurança.

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O PL Antifacção está previsto para ser votado na próxima terça-feira (18/11). Até lá, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que governo e oposição consigam chegar a um texto de consenso.

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados