Plínio vê boas chances de aprovar PL para evitar “caso Mariana Ferrer”

Projeto de lei de Plínio Valério propõe evitar que casos com o de Mariana Ferrer continue a acontecer. A jovem acusou um empresário de tê-la estuprado, no entanto, ele foi absolvido.

04/11/2020 19:36

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O senador Plínio Valério (PSDB) classificou como “escabroso” o caso envolvendo a jovem Mariana Ferrer, de 23 anos. Ela acusou de estupro o empresário André Camargo Aranha. Além disso, foi humilhada e sofreu tortura psicológica por parte de Cláudio da Rosa Filho, advogado do acusado.

O vídeo da audiência de julgamento, sob os olhares apáticos do juiz Rudson Marcos, repercutiu nacionalmente. A audiência remota foi realizada da 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC).

Para o senador, no entanto, a conduta do juiz foi uma aberração. E demonstrou, de acordo com Plínio, a necessidade de se avançar no combate à violência contra as mulheres.

Nesse sentido, ele defendeu a aprovação do projeto (PL 598/2019), de sua autoria. A proposta, conforme consta, insere o conteúdo sobre a prevenção da violência contra as mulheres no currículo da educação básica.

“Nós vamos mostrar na base que a mulher não é mercadoria, quando a mulher diz não é não. E, nós homens, temos que respeitar”, defendeu o senador.

Plínio explicou ainda que os conteúdos devem ser trabalhados numa abordagem transversal, e que, portanto, também se mostrará relevante e oportuna.

“De um lado, porque ampliará o interesse de professores e professoras dos diversos campos disciplinares sobre o assunto e o seu contato com o tema. De outro, viabilizará oportunidades de aprendizagem significativa, que se espera, sejam incorporadas nas práticas e vivências dos alunos ao longo de suas vidas”.

Câmara

Já aprovado no Senado, ele diz que seu projeto foi aperfeiçoado pela deputada Marina Carvalho (PSDB-RO) e, sendo assim, está pronto para entrar em pauta.

Conforme Plínio, houve uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu em pautar a matéria.

Lei Maria da Penha

O senador aproveitou para elogiar a Lei Maria da Penha que tornou mais rígida a legislação penal. Nesse sentido, a lei coibiu a violência doméstica e familiar.

Porém, a legislação sozinha não tem sido suficiente para “barrar ou minimizar a violência perpetrada contra a mulher”.

“Essa violência atinge as mulheres em todas as classes sociais, em todos os recantos e rincões do país, constitui verdadeira epidemia digna de preocupação diuturna da sociedade brasileira”, justificou.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado – 21/10/2020