PolĂªmica na pandemia, lei autoriza ozonioterapia no paĂs
Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de carĂ¡ter complementar

Publicado em: 07/08/2023 Ă s 09:11 | Atualizado em: 07/08/2023 Ă s 09:11
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozĂ´nio em todo o territĂ³rio nacional. O texto foi publicado na ediĂ§Ă£o do DiĂ¡rio Oficial da UniĂ£o desta segunda-feira (7).
A chamada “ozonioterapia” foi alvo de polĂªmicas durante a pandemia de Covid-19. Isso porque a tĂ©cnica chegou a ser recomendada pelo prefeito de ItajaĂ, Volnei Morastoni (MDB), mesmo ser tem eficĂ¡cia comprovada contra o coronavĂrus.
Este tipo de terapia consiste na aplicaĂ§Ă£o de oxigĂªnio e ozĂ´nio diretamente na pele ou no sague do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenaĂ§Ă£o do tecido.
Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de carĂ¡ter complementar, nas seguintes condições:
- sendo realizada por profissional de saĂºde com nĂvel superior e inscrito no conselho de fiscalizaĂ§Ă£o;
- sendo aplicada por equipamento de produĂ§Ă£o de ozĂ´nio medicinal regularizado pela AgĂªncia Nacional de VigilĂ¢ncia SanitĂ¡ria (Anvisa).
A lei determina ainda que o paciente seja informado do carĂ¡ter complementar do tratamento.
PolĂªmicas
O Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia em julho. Cinco dias apĂ³s a aprovaĂ§Ă£o, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto ao projeto.
A ANM afirmou que nĂ£o tinha conhecimento de trabalhos cientĂficos que comprovassem a eficĂ¡cia da terapia com ozĂ´nio em nenhuma circunstĂ¢ncia. O Ă³rgĂ£o alertou ainda que a prĂ¡tica poderia trazer riscos Ă saĂºde.
No ano passado, a Anvisa tambĂ©m divulgou uma nota tĂ©cnica com os riscos da utilizaĂ§Ă£o indevida do procedimento. Ă€ Ă©poca, a agĂªncia autorizava a terapia para tratamentos odontolĂ³gicos e com fins estĂ©ticos.
Leia mais na matéria de Wesley Bischoff no G1
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Foto: ReproduĂ§Ă£o/TV Tribuna