Projeto prevê complemento de renda para microempreendedor
Trata-se de mais um projeto focado em assistir a setor da economia prejudicado com a pandemia.
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 30/03/2020 às 18:06 | Atualizado em: 30/03/2020 às 18:09
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 748/20 que garante a complementação da renda de microempreendedores individuais (MEI). Também atenderia a pequenos empresários por meio do seguro-desemprego. As informações são da Agência Câmara Notícias.
De acordo com o texto, a medida valerá para quem não fature um salário mínimo no mês e não tenha outra fonte de renda enquanto durar a pandemia .
Conforme a proposta, a renda deve ser complementada com uma fração de parcela do seguro-desemprego. De tal modo, que seja suficiente para que, somada com o faturamento do mês, os ganhos do beneficiário totalizem um salário mínimo.
Projeto
O projeto da deputada do PT-RN Natália Bonavides (foto), tramita na Câmara dos Deputados. Ela justifica a matéria com o fechamento de empresas e fábricas em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia, que incluem isolamento social e restrições na circulação de pessoas.
“Essas medidas têm impacto direto para os pequenos empresários de diversos setores, como o turismo e o de restaurantes. Por isso, é preciso que o Estado assegure a renda das trabalhadoras e dos trabalhadores nesse período de crise”, afirma.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados