Projeto de corte de 10% de incentivos fiscais é aprovado para urgência na Câmara
Medida não deve atingir polo industrial da Zona Franca de Manaus
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 08/07/2025 às 19:05 | Atualizado em: 08/07/2025 às 19:41
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de projeto que prevê a redução de, no mínimo, 10% nos benefícios fiscais, financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal ao longo de dois anos.
A medida, segundo o relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE), visa reforçar a responsabilidade fiscal e tornar mais eficiente o uso de recursos públicos.
O corte será escalonado: 5% no ano seguinte à sanção da lei e outros 5% no ano subsequente. Ficam de fora da proposta benefícios como o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus, incentivos ao setor de tecnologia e semicondutores, e financiamentos às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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Apesar do foco no ajuste fiscal, a Câmara também aprovou urgência para dois projetos que ampliam incentivos.
Um deles cria um programa de estímulo à indústria química a partir de 2027, com benefícios como créditos sobre IRPJ e CSLL, além de ressarcimentos de até 5% do valor de produtos industriais adquiridos.
O relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), estima impacto de R$ 112 bilhões no PIB e criação de até 1,7 milhão de empregos.
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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados