Projeto de corte de 10% de incentivos fiscais Ă© aprovado para urgĂªncia na CĂ¢mara

Medida nĂ£o deve atingir polo industrial da Zona Franca de Manaus

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 08/07/2025 Ă s 19:05 | Atualizado em: 08/07/2025 Ă s 19:41

A CĂ¢mara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um requerimento de urgĂªncia para acelerar a tramitaĂ§Ă£o de projeto que prevĂª a reduĂ§Ă£o de, no mĂ­nimo, 10% nos benefĂ­cios fiscais, financeiros e creditĂ­cios concedidos pelo governo federal ao longo de dois anos.

A medida, segundo o relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE), visa reforçar a responsabilidade fiscal e tornar mais eficiente o uso de recursos pĂºblicos.

O corte serĂ¡ escalonado: 5% no ano seguinte Ă  sanĂ§Ă£o da lei e outros 5% no ano subsequente. Ficam de fora da proposta benefĂ­cios como o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus, incentivos ao setor de tecnologia e semicondutores, e financiamentos Ă s regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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Apesar do foco no ajuste fiscal, a CĂ¢mara tambĂ©m aprovou urgĂªncia para dois projetos que ampliam incentivos.

Um deles cria um programa de estĂ­mulo Ă  indĂºstria quĂ­mica a partir de 2027, com benefĂ­cios como crĂ©ditos sobre IRPJ e CSLL, alĂ©m de ressarcimentos de atĂ© 5% do valor de produtos industriais adquiridos.

O relator, deputado JĂºlio Lopes (PP-RJ), estima impacto de R$ 112 bilhões no PIB e criaĂ§Ă£o de atĂ© 1,7 milhĂ£o de empregos.

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Foto: Vinicius Loures/CĂ¢mara dos Deputados