Projeto do governo de tratar autista com choque é repudiado no país

Órgão vinculado ao Ministério da Saúde abriu a sondagem neste mês e indicou sua recomendação favorável ao procedimento

17/12/2021 12:15

Entidades protestaram hoje (17) contra consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS) sobre o tratamento com choque em pacientes do espectro autista.

O grupo é formado por atuantes nas áreas da psiquiatria, psicologia e direitos humanos.

O órgão, vinculado ao Ministério da Saúde, abriu a sondagem neste mês e indicou sua recomendação favorável ao procedimento.

De acordo com a UOL, a pasta não se manifestou sobre a nota de protesto até a última atualização da reportagem.

A Conitec, defende o uso de eletroconvulsoterapia (ETC) para tratar comportamentos agressivos de pacientes do espectro autista (TEA) no Brasil.

O método usa uma corrente elétrica (choque) a fim de produzir uma convulsão generalizada a fim de controlar o comportamento do paciente autista.

No entanto, segundo as entidades, o método, além de arcaico, viola a convenção dos direitos humanos e é considerado como tortura pela própria ONU (Organização das Nações Unidas).

“As referências bibliográficas apresentadas no protocolo do Ministério da Saúde apontam para as situações de catatonia (caso em que psiquiatria argumenta que há evidências científicas para o seu uso) e estudos de valor científico precário. Das 17 citações para fundamentar o procedimento, nenhuma delas se dirige à questão central do documento que é o comportamento agressivo”, afirmam as entidades.

Embora apontada como recurso para tratamento de pacientes com depressão grave, a eletroconvulsoterapia no passado foi associada a torturas em pacientes e abusos cometidos por profissionais de hospitais psiquiátricos.

Em 2013, um relatório da ONU apontou que o uso do tratamento com choque para controlar o comportamento de pacientes violava a convenção da ONU contra a tortura.

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