Projeto inclui oferta de procedimentos estéticos reparatórios pelo SUS
Texto altera a Lei 8.080, de 1990, que define as áreas de exercício da rede pública de saúde. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais
Publicado em: 30/05/2023 às 19:09 | Atualizado em: 30/05/2023 às 19:22
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que inclui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de procedimentos estéticos reparatórios em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora em casos necessários.
O PL 2.532/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), altera a Lei 8.080, de 1990, que define as áreas de exercício da rede pública de saúde. O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG). A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Tanto a abdominoplastia quanto a mamoplastia redutora são realizadas por serviços de saúde privados.
Mecias defende o direito de pacientes do SUS realizarem tais tratamentos por meio da rede pública.
“A obesidade é um dos maiores problemas de saúde pública no país. Esse projeto vai beneficiar exatamente essas pessoas que não têm condições de contratar um cirurgião público particular”, afirmou o autor durante a reunião.
Fonte: Agência Senado
Foto: Breno Esaki/Secretaria de Saúde do DF