O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (17) a nova divisão dos recursos do fundo eleitoral.
O montante desses recursos vai financiar as campanhas eleitorais deste ano.
Leia mais
O fundo eleitoral tem R$ 2,034 bilhões para serem distribuídos entre os partidos.
Pela nova divisão, PT e PSL continuam com as maiores parcelas.
Os valores das duas siglas, no entanto, sofreram ajustes.
O PT passa a ter direito a R$ 201,2 milhõess (antes, tinha R$ 200,9 milhões).
O PSL tinha direito a R$ 193,6 milhões e passará a ter R$ 199,4 milhões.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (* abriu mão dos recursos)
Decisão do TSE
Nesta terça-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a revisão no cálculo do valor da cota a que cada partido terá direito no fundo.
As mudanças foram feitas porque o tribunal estabeleceu o marco temporal a ser considerado para a divisão dos percentuais do fundo, especialmente em relação ao tamanho das bancadas da Câmara e do Senado.
Esse marco passa a ser a última eleição geral.
No caso da divisão para 2020, o critério passa a ser então o pleito de 2018.
A lei que criou o fundo eleitoral em 2017 estabeleceu que a divisão dos valores seria a seguinte:
2% divididos igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados;
48% divididos entre os partidos, na proporção da bancada partidária na Câmara dos Deputados;
15% divididos entre os partidos, na proporção da bancada partidária no Senado Federal;
Além disso, no cálculo da bancada do Senado, o TSE considerou que é preciso levar em conta a situação de senadores que, na data de uma eleição geral, contam quatro anos de mandato – eles não concorrem à reeleição porque o mandato é de oito anos e ainda terão mais quatro a cumprir.
Nessas situações, entendeu o tribunal, é preciso considerar, para efeito da contagem, o partido no qual estava o senador que ainda cumpre mandato na última eleição geral.
Ou seja, para o cálculo de distribuição do fundo em 2020, é preciso considerar o partido ao qual estavam filiados os senadores que contavam quatro anos de mandato na eleição de 2018.
O TSE também determinou que, no caso de fusão ou incorporação de legendas (em razão da cláusula de desempenho, que estabeleceu critérios para que partidos tenham acesso a fundo partidário e tempo de TV), os votos devem ir para as siglas que resultam da fusão ou incorporação.
A divisão do fundo eleitoral divulgada na semana passada levava em conta, segundo o TSE, a representação dos partidos nas casas legislativas apurada em 1º de junho deste ano.
Maiores bancadas na Câmara, PT, PSL e PSD ficaram com as maiores parcelas – R$ 200 milhões, R$ 193 milhões e R$ 157 milhões respectivamente.
Leia mais no G1
Foto: TSE
