Redução da pena de Lula abre chance de ele usar tornozeleiras em casa

A decisão unânime de quatro ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou a porta entreaberta para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar para casa com menos de 1 ano e meio de prisão e usando tornozeleiras. A sentença corrigida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.

Os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares e Marcelo Navarro votaram pela redução da pena de Lula para 8 anos, dez meses e 20 dias. É a medida certa para o petista ser beneficiado com a progressão da pena – o regime semiaberto.

Lula foi condenado no processo do triplex do Guarujá (SP) por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Com a possibilidade do regime semiaberto no final de setembro deste ano, ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso.

Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo.

O que pode inviabilizar esse panorama, no entanto, é a eventual confirmação, no TRF-4, da condenação de Lula em outro processo, o do sítio de Atibaia.

Em maio deste ano, Lula foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, da Justiça Federal do Paraná.

Se a pena for mantida ou ampliada, o tempo necessário para voltar ao regime semiaberto volta a aumentar.

Se o processo de Atibaia não for julgado até setembro, caberá à juíza federal Carolina Lebbos (que cuida da execução penal do petista) definir como Lula cumprirá o semiaberto.

O Paraná, no entanto, tem superlotação nos estabelecimentos para esse tipo de regime: segundo o controle online do Departamento Penitenciário (Depen) do estado, já há 271 presos em excesso nestes locais.

A tendência, portanto, é que o ex-presidente seja libertado com tornozeleira e outras restrições que serão determinadas em primeira instância.

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Foto: STJ