Reforma tributária prevê cashback do gás de cozinha a pobres

Uma lei, depois de aprovada a reforma, vai definir quem são os pobres com direito ao benefício

07/11/2023 20:46

O texto da reforma tributária prevê o cashback para o gás de cozinha consumido pela população mais pobre.

A devolução de impostos será tanto para o botijão como para o gás encanado, presente em diversas cidades brasileiras.

“Trata-se de um meio inteligente e eficiente de direcionar a redução tributária para quem mais precisa”, disse o senador Eduardo Braga ao fazer a mudança no documento. O relator da Proposta de Emenda à Constituição acatou uma emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

A definição de qual é a população mais pobre e que, portanto, teria direito ao cashback será definida por lei complementar.

Da mesma forma, será somente depois da aprovação da reforma tributária que haverá definição de quanto dos impostos cobrados serão devolvidos e a forma. O Comitê Gestor será o órgão que irá reter os valores do cashback para fazer a devolução.