O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda a regulamentação da reforma tributária indicou que deve propor ainda nesta semana, ao menos, duas alterações na proposta da área econômica.
As sugestões são para que o imposto seletivo, também chamado de imposto do pecado, passe a taxar apostas esportivas e as carnes sejam totalmente desoneradas.
Segundo os parlamentares, a expectativa é que a proposta seja apresentada na quarta-feira (3) ou quinta-feira (4).
Dessa forma, para que a regulamentação da reforma tributária seja votada pela Câmara dos Deputados antes do recesso do meio do ano.
“Está tendo um consenso muito grande, a gente sai daqui muito animado ou seja o entre o relatório que está sendo construído com o que foi para a Câmara dos Deputados que eu acho que vai ser um texto que vai ser harmônico, e que a gente vai conseguir avançar com ele, aprovando ainda nesse semestre na Câmara dos Deputados”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
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Mudança O texto apresentado pelo governo, em abril, não previa que o imposto seletivo incidiria sobre apostas esportivas, e contemplava uma tributação de 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5% pela área econômica, para as carnes.
Na cesta básica nacional em vigor hoje, as carnes são isentas de impostos federais.
As informações foram divulgadas por parlamentares após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (1º).
Grupo O grupo de trabalho é formado pelos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
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Foto: Bruno Spada/Agência Câmara
