Seguidores de Lula abarrotam STJ com quase 270 pedidos de soltura

Seguidores e simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram, em massa, com pedidos de habeas corpus para que o Tribunal Superior de Justiça (STJ) liberte o petista. Até o início da tarde desta quinta-feira (12), ao menos 264 solicitações foram registradas na corte. Nesta quarta-feira (11), a presidente do STJ, Laurita Vaz, negar ontem […]

12/07/2018 18:02

Seguidores e simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram, em massa, com pedidos de habeas corpus para que o Tribunal Superior de Justiça (STJ) liberte o petista. Até o início da tarde desta quinta-feira (12), ao menos 264 solicitações foram registradas na corte.

Nesta quarta-feira (11), a presidente do STJ, Laurita Vaz, negar ontem (11), rejeitou, de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor de Lula.

Os habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo.

Laurita Vaz, em seu despacho, fez críticas aos pedidos, afirmando que eles não possuíam “nenhum substrato jurídico adequado”.

A ministra argumentou que apesar da solicitação de habeas corpus ser um direito de qualquer cidadão, esse recurso não pode ser usado como um “ato popular”.

Ela se referia à articulação de vários processos, identificados com o subtítulo “Ato popular 9 de julho de 2018”.

Defensores do ex-presidente, assim como a sua defesa, vêm tentando obter habeas corpus argumentando falhas no processo, ausência de provas e falta de necessidade da prisão.

O condenado

Lula foi preso em 7 de abril após ter confirmada, na segunda instância, sua condenação pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Desde então ele é mantido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça Federal, que impôs a pena ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação/amaerj.org