O Senado aprovou nessa quinta-feira (4) o auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para instituições de acolhimento a idosos.
O objetivo é ajudá-las a combater a pandemia do novo coronavírus.
Leia mais O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
O dinheiro sairá do Fundo Nacional do Idoso.
Poderão receber a ajuda as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Na ausência destes, vale a inscrição nos órgãos estaduais ou nacionais equivalentes.
Os asilos que estiverem com impostos atrasados também poderão receber o benefício.
O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente para atender os idosos, dando preferência às ações de prevenção e controle da covid-19, compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene, tanto dos moradores quanto dos funcionários, compra de medicamentos e adaptação de espaços para isolamento de pessoas com sintomas da doença.
Se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o repasse deverá ser feito em até 30 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União.
O ministério tem o mesmo prazo para divulgar a lista das instituições que serão beneficiadas e os valores repassados.
Os asilos beneficiados deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa e Conselhos de Assistência Social estaduais ou municipais.
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Foto: Agência Senado
