Senado pode aprovar bolsa de R$ 700 para universitários

O projeto busca instituir auxílio a estudantes que não são beneficiados por bolsas de estudo governamentais

10/06/2024 22:27

O Senado deve analisar nesta semana o Projeto de Lei 5.395/2023, que propõe a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), para viabilizar a oferta de bolsa-permanência no valor de R$ 700 para estudantes do ensino superior.

O texto, já aprovado pela Comissão de Educação no final de maio, busca instituir o auxílio a universitários que não são beneficiados por bolsas de estudo governamentais.

Além disso, a Pnaes aborda questões relacionadas à alimentação, moradia, transporte estudantil, cuidados com a saúde mental e acessibilidade.

Conforme a proposta, a bolsa será implementada de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão das instituições federais de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Conforme o Projeto de Lei, o foco é atender estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais de graduação e em cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio.

Dessa forma, as instituições federais de ensino superior receberão recursos da Pnaes proporcionais, no mínimo, ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, admitidos em cada instituição.