Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados

O Senado aprovou o projeto relatado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que disse ter visto a necessidade de incluir possibilidades para a não vacinação nesses dias. Projeto vai à Câmara

27/04/2021 23:06

O Senado aprovou, nesta terça-feira (27), projeto de lei que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados.

O objetivo é atender na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19 (coronavírus). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto determina que a vacinação, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vacinação.

A vacinação diária, conforme o projeto, poderá ser interrompida caso não haja vacina em estoque.

A suspensão pode ocorrer, também, nos casos em que for necessária a reserva de segunda dose para aplicação subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente.

A relatora do projeto no Senado, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), viu a necessidade de incluir outra possibilidade para a não vacinação em fins de semana e feriados.

Assim, a vacinação em feriados e fins de semana pode também não ocorrer caso haja inviabilidade técnica e justificada para tanto.

Dessa forma, o fato deverá ser avaliado pelo gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS).