Senadores membros do Conselho de Ética do Senado comentaram a decisão do colegiado, por 11 votos a 4, de rejeitar o recurso contra a decisão de arquivamento do pedido de abertura de processo contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lasier Martins (PSD-RS) lamentaram a decisão, enquanto Romero Jucá (PMDB-RR) e João Alberto Souza (PMDB-MA) defenderam o entendimento do conselho.
Para Randolfe, a decisão “sepultou o instituto da ética e do decoro parlamentar no Senado”.
Ele afirmou que a decisão é contraditória em relação a decisões anteriores e lembrou o caso do ex-senador Delcídio do Amaral, que foi cassado pelo Senado.
“Se não havia razão para processar o senador Aécio, por que nós processamos e cassamos o mandato do senador Delcídio, já que os fatos aqui elencados são mais graves? O conselho decidiu não foi declarar culpado ou inocente. O Conselho de Ética decidiu não julgar, o que é mais grave. Então o instituto da ética e do decoro parlamentar no Senado da República hoje foi aviltado, sepultado”, afirmou.
Questionado sobre o voto do senador Pedro Chaves (PSC-MS/foto acima) ter sido contra a admissibilidade do recurso, embora tenha subscrito o recurso, Randolfe disse que prefere acreditar que ele não tenha cedido a ameaças e pressões, como denunciou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
“Não entendo como alguém subscreve um recurso de uma decisão, inclusive sua assinatura é decisiva, e depois, muda de posição, na hora da votação. Eu não quero acreditar que o que foi denunciado pelo senador Valadares (de chapéu, na foto principal), sobre eventuais ameaças, por acaso tenham cumprido efeito em relação a isso”.
O senador Lasier Martins disse que seria melhor para Aécio a abertura do processo, pois, assim, ele poderia provar sua inocência.
Agora, segundo Lasier, a dúvida vai perdurar.
“Como o Supremo é extremamente lento, isso aqui vai levar anos. Vai-se levar até o túmulo, quem sabe, essa dúvida. Houve ou não houve uma infração à ética e ao decoro por parte do nosso colega Aécio?”, questionou.
Para o presidente do conselho, João Alberto Souza, os indícios não comprovam nada e Aécio não pode ser “jogado na mídia” sem provas.
“Um senador de 7, 6 milhões de votos não pode ser jogado na mídia, na opinião pública, nós continuarmos abrindo processo para que ele fique sangrando o tempo todo. Em absoluto, nós temos que respeitar inclusive a figura de um bom senador, que é o senador Aécio Neves”, afirmou.
Defesa
Romero Jucá disse que a decisão do conselho não impede a investigação do Supremo Tribunal Federal e que o Senado não pode ser pautado por apenas um lado da história.
“Não é uma versão, não é um lado da história que vai pautar o Senado da República para afastar um senador enquanto o julgamento não for feito com todo o direito de defesa”, disse.
Quanto à denúncia de Valadares, de que houve pressão e ameaça para que os senadores votassem contra o recurso, Jucá disse que Valadares deveria dar o nome de quem acusou.
“Eu acho que o senador Valadares tem que ter a coragem de não deixar uma acusação dessas no ar. Deve dar o nome de quem acusou. Aí, sim, isso é algo que tem que ser analisado pelo Conselho de Ética, porque, se houve alguma ameaça ao senador Valadares, ele tem que ter a seriedade, a hombridade de dizer quem ameaçou. E nós vamos tomar providência se a ameaça ficar comprovada”, afirmou o líder do governo.
Fonte: Agência Senado
Foto: Agência Senado
