Como STF vai julgar 1,3 mil golpistas bolsonaristas do 8 de Janeiro

O Supremo tem a comodidade de julgar tudo em plenĂ¡rio virtual, um sistema no qual os ministros nĂ£o precisam se encontrar

Publicado em: 12/04/2023 Ă s 16:55 | Atualizado em: 12/04/2023 Ă s 16:55

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar todos os 1.390 acusados dos atos criminosos no dia 8 de janeiro em BrasĂ­lia (DF).

Hoje, o STF tem a comodidade de julgar tudo em plenĂ¡rio virtual, um sistema no qual os ministros nĂ£o precisam se encontrar. Basta postar os votos ao longo de uma semana. O resultado Ă© divulgado ao final – sem debates pĂºblicos, sem transmissĂ£o pela TV Justiça.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, agendou a primeira leva de julgamentos para o perĂ­odo de 18 a 24 de abril. Os ministros vĂ£o decidir se transformam 100 investigados em rĂ©us, ou se arquivam os inquĂ©ritos por falta de indĂ­cios mĂ­nimos contra os acusados. Enquanto isso, o plenĂ¡rio fĂ­sico seguirĂ¡ livre para analisar outros processos.

A fĂ³rmula pode ruir se um ministro pedir destaque no julgamento do plenĂ¡rio virtual. O mecanismo desloca a anĂ¡lise do caso para o plenĂ¡rio fĂ­sico – e, com isso, a possibilidade de trancar a pauta do tribunal.

Outro ponto importante: ainda que o plenĂ¡rio virtual seja prĂ¡tico e permita a anĂ¡lise de vĂ¡rios processos de uma sĂ³ vez, a conta nĂ£o Ă© pequena. Se ao fim de uma semana os ministros conseguirem concluir o julgamento das 100 denĂºncias, ficarĂ¡ faltando a anĂ¡lise de outras 1.290.

Para concluir o trabalho, seriam necessĂ¡rias mais 13 semanas de julgamentos no plenĂ¡rio virtual, com a torcida para ninguĂ©m pedir vista. Isso, claro, se os grupos de 100 inquĂ©ritos forem mantidos.

As votações seriam para decidir apenas o recebimento ou nĂ£o das denĂºncias. Em caso positivo, começaria a segunda etapa, com a abertura da aĂ§Ă£o penal. Haveria instruĂ§Ă£o e produĂ§Ă£o de provas. Ao fim, o STF julgaria se os acusados sĂ£o culpados ou inocentes.

Leia mais na coluna de Carolina BrĂ­gido no UOL

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Foto: Marcelo Camargo/AgĂªncia Brasil