STF mantém Sérgio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Primeira Turma, formou maioria neste sábado (4) para manter o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

O voto do ministro Flávio Dino foi decisivo para consolidar a posição do colegiado a favor da continuidade do processo.

De acordo com o Correio Braziliense, o julgamento começou na sexta-feira (3), em sessão virtual. A relatora, ministra Cármen Lúcia, abriu a votação ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Moro.

Segundo ela, “não há omissão a ser sanada” na decisão anterior, que já havia aceitado a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Três votos já garantem maioria

Até o momento, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela manutenção de Moro como réu.

Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux ainda podem se manifestar até 10 de outubro, prazo final da votação virtual.

Leia mais

Falta 1 voto para STF condenar Moro por ofensa a Gilmar Mendes

Entenda a acusação

O MPF acusa Sergio Moro de atribuir falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva.
Em um vídeo divulgado em abril de 2023, o senador teria dito que era possível “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, insinuando que decisões do ministro poderiam ser negociadas mediante vantagens indevidas.

Cármen Lúcia: “Não é brincadeira”

Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra Cármen Lúcia destacou que Moro fez a declaração “de forma livre e consciente, diante de várias pessoas e com conhecimento de que estava sendo gravado”.

Sendo assim, ela rejeitou o argumento de que a fala teria sido uma brincadeira, afirmando que “a justificativa não pode servir de escudo para a prática do crime de calúnia”.

Leia mais em Correio Braziliense.

Foto: José Cruz/Agência Brasil