O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.
O PGR pede que ele, Moraes, deixe a relatoria do inquérito sobre exportação ilegal de madeira.
A ação resultou em buscas contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na semana passada.
No pedido, entregue na terça-feira (25) ao STF, Aras argumentou que o caso deveria ser entregue à ministra Cármen Lúcia.
Segundo ele por ela ser relatora de um outro caso que envolve Salles.
Trata-se de notícia – crime apresentada pelo ex-superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Saraiva.
contra o ministro do Meio Ambiente, por supostamente atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil.
O procurador-geral da República pede que a presidência do STF seja consultada.
Alexandre de Moraes respondeu à solicitação na própria terça.
Classificou-a de sui generis – ou seja, peculiar – e nesse contexto lembrou que os fatos apurados nos dois casos são diferentes e disse que “não há qualquer dúvida” de que cabe a ele, Moraes, a relatoria do inquérito sobre a exportação ilegal de madeira.
Investigação
A investigação que está com Moraes resultou na operação Akuanduba, deflagrada no último dia 19, e que investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa,
No processo consta envolvimento de agentes públicos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Moraes autorizou a operação a pedido da Polícia Federal.
Segundo decisão do ministro, as investigações da PF apontam para a existência de um “esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.
O esquema teria o envolvimento do ministro Ricardo Salles e de gestores do MMA e do Ibama.
O relatório da Polícia Federal afirma que os investigados atenderam a pedidos de empresas exportadoras de madeira.
Esses pedidos consistiam em expedir regulamentações para liberar cargas embargadas ou apreendidas por países da Europa e pelos EUA.
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Moraes afirmou que o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicou “movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório” do qual o titular do Meio Ambiente é sócio.
Isso consta no sua decisão sobre a quebra de sigilo fiscal e bancário de Salles.
O Ibama e o MMA afastaram dos cargos os 10 servidores investigados, exceto Ricardo Salles.
São eles: Eduardo Bim, Leopoldo Penteado, Vagner Tadeu Matiota, Olimpio Ferreira Magalhães, João Pessoa Riograndense Moreira Jr., Rafael Freire de Macedo, Leslie Nelson Jardim Tavares, André Heleno Azevedo Silveira, Arthur Valinoto Bastos e Olivaldi Alves Azevedo Borges.
No início de maio, a PGR pediu esclarecimentos a Salles sobre a acusação de que teria tentado dificultar investigações da Polícia Federal e defender interesse de madeireiros.
Salles classificou a ação como “exagerada” e negou envolvimento em exportação ilegal de madeira.
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Foto: Alan Santos/PR
