STJ confirma multa a pais que recusarem vacina da covid-19 ao filho

A decisĂ£o foi tomada por unanimidade pela terceira turma, que manteve a penalidade aplicada a um casal do ParanĂ¡

ApĂ³s quatro meses, governo vacina de covid sĂ³ 5% das crianças

Publicado em: 21/03/2025 Ă s 19:39 | Atualizado em: 21/03/2025 Ă s 20:02

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a covid-19 podem ser multados.

A decisĂ£o foi tomada por unanimidade pela terceira turma, que manteve a penalidade aplicada a um casal do ParanĂ¡, multado em trĂªs salĂ¡rios mĂ­nimos por nĂ£o vacinar a filha de 11 anos.

A decisĂ£o reforça o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que jĂ¡ havia determinado a obrigatoriedade da imunizaĂ§Ă£o, permitindo sanções legais para quem se recusar a cumprir a norma. No entanto, a decisĂ£o do STJ destaca que a negativa dos pais pode ser considerada negligĂªncia parental.

A vacinaĂ§Ă£o obrigatĂ³ria jĂ¡ era respaldada por legislaĂ§Ă£o e decisões anteriores, mas o novo julgamento reforça a possibilidade de penalidades para aqueles que nĂ£o cumprirem a determinaĂ§Ă£o.

Leia mais

Lançado memorial para ninguém esquecer o que fez Bolsonaro na covid

Foto: JosĂ© Cruz/AgĂªncia Brasil