Contra projeto das fake news, Telegram diz que governo quer ‘censura’

O Telegram, em seu canal oficial, publicou uma mensagem nesta terça-feira (09/5) destacando a preocupação em relação ao projeto de lei das fake news (PL 2630/2020) e seus potenciais impactos na democracia brasileira.

O aplicativo afirma que a aprovação do projeto na forma atual poderia representar um ataque à democracia e ameaçar a internet moderna.

A votação do PL na Câmara dos Deputados ainda não possui uma data definida, uma vez que o relator Orlando Silva (PC do B-SP) solicitou a retirada do projeto da pauta em 2 de maio.

Segundo o Telegram, o projeto concederia poderes de censura ao governo, transferiria poderes judiciais aos aplicativos, estabeleceria um sistema de vigilância permanente e seria desnecessário.

O aplicativo também ressaltou a possibilidade de deixar de prestar serviços no Brasil caso o PL seja aprovado. A mensagem enviada pelo Telegram incentiva o público a entrar em contato com seus deputados para manifestar-se contra o projeto.

De acordo com o Telegram, a redação atual do projeto permitiria que o governo suspendesse serviços de internet sem ordem judicial, levando as plataformas a remover opiniões relacionadas a tópicos controversos para evitar multas. Isso coloca diretamente em risco a democracia, especialmente quando tais tópicos não estejam alinhados à visão do governo atualmente no poder.

A mensagem destaca ainda que o projeto criaria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos.

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O Telegram argumenta que o Brasil já possui leis para lidar com atividades criminosas abrangidas pelo projeto e menciona ataques como o ocorrido em 8 de janeiro.

O aplicativo afirma que o novo projeto de lei busca contornar a estrutura legal existente, permitindo que uma única entidade administrativa regule o discurso sem uma supervisão judicial independente e prévia.

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Foto: divulgação