Contra projeto das fake news, Telegram diz que governo quer ‘censura’

O Telegram publicou uma mensagem em seu canal oficial elencando supostos perigos do projeto de lei das fake news (PL 2630/2020) para a democracia no Brasil.

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Diamantino Junior

Publicado em: 10/05/2023 ร s 10:29 | Atualizado em: 10/05/2023 ร s 10:29

O Telegram, em seu canal oficial, publicou uma mensagem nesta terรงa-feira (09/5) destacando a preocupaรงรฃo em relaรงรฃo ao projeto de lei das fake news (PL 2630/2020) e seus potenciais impactos na democracia brasileira.

O aplicativo afirma que a aprovaรงรฃo do projeto na forma atual poderia representar um ataque ร  democracia e ameaรงar a internet moderna.

A votaรงรฃo do PL na Cรขmara dos Deputados ainda nรฃo possui uma data definida, uma vez que o relator Orlando Silva (PC do B-SP) solicitou a retirada do projeto da pauta em 2 de maio.

Segundo o Telegram, o projeto concederia poderes de censura ao governo, transferiria poderes judiciais aos aplicativos, estabeleceria um sistema de vigilรขncia permanente e seria desnecessรกrio.

O aplicativo tambรฉm ressaltou a possibilidade de deixar de prestar serviรงos no Brasil caso o PL seja aprovado. A mensagem enviada pelo Telegram incentiva o pรบblico a entrar em contato com seus deputados para manifestar-se contra o projeto.

De acordo com o Telegram, a redaรงรฃo atual do projeto permitiria que o governo suspendesse serviรงos de internet sem ordem judicial, levando as plataformas a remover opiniรตes relacionadas a tรณpicos controversos para evitar multas. Isso coloca diretamente em risco a democracia, especialmente quando tais tรณpicos nรฃo estejam alinhados ร  visรฃo do governo atualmente no poder.

A mensagem destaca ainda que o projeto criaria um sistema de vigilรขncia permanente, semelhante ao de paรญses com regimes antidemocrรกticos.

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O Telegram argumenta que o Brasil jรก possui leis para lidar com atividades criminosas abrangidas pelo projeto e menciona ataques como o ocorrido em 8 de janeiro.

O aplicativo afirma que o novo projeto de lei busca contornar a estrutura legal existente, permitindo que uma รบnica entidade administrativa regule o discurso sem uma supervisรฃo judicial independente e prรฉvia.

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Foto: divulgaรงรฃo