Toffoli reforça posição: “Forças Armadas não são poder moderador”

Conforme o ministro, as Forças Armadas foram chamadas para exercer esse poder moderador, mas "ficaram no poder por 20 anos"

21/06/2020 09:35

Toffoli reforça posição: “Forças Armadas não são poder moderador”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o papel da corte como guardiã da Constituição Federal.

Conforme o ministro, não é mais possível dizer que as Forças Armadas são um poder moderador.

Toffoli fez as declarações em palestra virtual para juristas e estudantes de Direito na manhã deste sábado (20).

Na ocasião, ele disse que o artigo 142 da Constituição tem sido equivocadamente interpretado. Dessa forma, para atribuir às Forças Armadas uma possível função de instituição moderadora.

“Quem é o guarda da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”, disse.

O ministro afirmou ainda que a Constituição de 1988 trouxe uma nova realidade cultural para o Brasil, “pela sua participação e pelo pacto que se construiu”.

“Obviamente que todos têm de cumprir a Constituição e todos são guardiões da Constituição. Mas o guardião último é o STF”, declarou.

Dias Toffoli reforçou que, em 1964, as Forças Armadas “foram chamadas para exercer esse poder moderador”, mas “ficaram no poder por 20 anos”.

Durante o debate, Toffoli minimizou, no entanto, a responsabilidade das Forças Armadas pelo golpe de 1964.

Citando juristas, argumentou que foi “conveniente”, tanto para a esquerda quanto para a direita, “colocar toda a responsabilidade” do “movimento” sobre as Forças Armadas.

Leia no site da CNN Brasil.

Dias Toffoli repudia manifestações e ‘bombardeio’ ao STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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