O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o papel da corte como guardiã da Constituição Federal.
Conforme o ministro, não é mais possível dizer que as Forças Armadas são um poder moderador.
Toffoli fez as declarações em palestra virtual para juristas e estudantes de Direito na manhã deste sábado (20).
Na ocasião, ele disse que o artigo 142 da Constituição tem sido equivocadamente interpretado. Dessa forma, para atribuir às Forças Armadas uma possível função de instituição moderadora.
“Quem é o guarda da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”, disse.
O ministro afirmou ainda que a Constituição de 1988 trouxe uma nova realidade cultural para o Brasil, “pela sua participação e pelo pacto que se construiu”.
“Obviamente que todos têm de cumprir a Constituição e todos são guardiões da Constituição. Mas o guardião último é o STF”, declarou.
Dias Toffoli reforçou que, em 1964, as Forças Armadas “foram chamadas para exercer esse poder moderador”, mas “ficaram no poder por 20 anos”.
Durante o debate, Toffoli minimizou, no entanto, a responsabilidade das Forças Armadas pelo golpe de 1964.
Citando juristas, argumentou que foi “conveniente”, tanto para a esquerda quanto para a direita, “colocar toda a responsabilidade” do “movimento” sobre as Forças Armadas.
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF
