TRF-1 anula processo da execução de Bruno e Dom no Amazonas
"Pelado", que já confessou o crime, alegou que foi torturado pelos policiais e que suas testemunhas não foram ouvidas pelo juiz do caso.
Aguinaldo Rodrigues, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 16/05/2023 às 20:08 | Atualizado em: 16/05/2023 às 20:10
O processo contra os acusados de matar, esquartejar e enterrar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari, no Amazonas, está anulado. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, nesta tarde de 16 de maio. O assassino confesso Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, foi vítima de tortura pelos policiais, conforme a defesa.
Além dele, portanto, são reús no processo Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”.
Advogados acusam o juiz do caso, Fabiano Verli, de ignorar testemunhas apresentadas pelos réus. Por exemplo, de uma prima de “Pelado” que o teria visto com as pernas machucadas no desembarque em Atalaia do Norte, para apresentação à delegacia do município após sua prisão.
“A defesa está caminhando às cegas e com mordaça nesse processo. A gente afirma isso pelo seguinte: essa testemunha citada, que era prima do Amarildo e que estava esperando ele na porta do cais e viu seu tio caminhando com as pernas machucadas, não foi ouvida. O Ministério Público anexou só agora, após os interrogatórios, o laudo pericial que prova que o Amarildo foi torturado. O MP tinha esse laudo há 11 meses e a tortura é denunciada desde o início, essa testemunha falaria sobre isso”, afirmou Lucas Sá, advogado.
Conforme ele, o juiz ouviu apenas três testemunhas da defesa e indeferiu “mais de 80% das testemunhas” apresentadas. Citou, por exemplo, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e até o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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MPF acusado
Ademais, o advogado acusa o MPF (Ministério Público Federal) de esconder provas do processo. “O MP tem provas e não apresenta no processo. Não está jogando limpo, está escondendo as provas”.
Como resultado, os magistrados do TRF-1 julgaram que o juiz Verli foi “injusto” com os acusados do crime do Vale do Javari por não ouvir pescadores e seus familiares, segundo os advogados.
Em suma, o juiz deverá marcar audiência para ouvir as testemunhas de defesa. O juiz decide a data de retomada do processo.
Leia mais na matéria de Roberto Fonseca e Talita de Souza no Correio Braziliense.
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