TRF4 que julgarĂ¡ Lula jĂ¡ absolveu cinco da Lava Jato

Publicado em: 13/07/2017 Ă s 15:18 | Atualizado em: 13/07/2017 Ă s 15:18

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª RegiĂ£o (TRF4), responsĂ¡vel pelos processos da OperaĂ§Ă£o Lava Jato, julgarĂ¡ em segunda instĂ¢ncia do processo que levou, nesta quarta (12), Ă  condenaĂ§Ă£o do ex-presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva.

Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, tĂªm levado em mĂ©dia um ano para julgar os casos da operaĂ§Ă£o.

Se for condenado em segunda instĂ¢ncia atĂ© 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula nĂ£o poderĂ¡ concorrer a cargo eletivo.

Isso porque a sentença de Moro prevĂª que Lula fique interditado para o exercĂ­cio de cargo ou funĂ§Ă£o pĂºblica por 19 anos, caso a decisĂ£o seja confirmada pelos desembargadores.

Aliados do ex-presidente tĂªm afirmado que a decisĂ£o tem como objetivo inviabilizar sua candidatura Ă  presidĂªncia da RepĂºblica em 2018.

 

TramitaĂ§Ă£o e prazos

O juiz SĂ©rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estipulou pena de 9 anos e meio de prisĂ£o e determinou que Lula poderĂ¡ responder em liberdade a fase recursal.

O resultado do julgamento em primeira instĂ¢ncia foi comunicado Ă s partes por meio de intimações publicadas no sistema eletrĂ´nico da Justiça Federal do ParanĂ¡ (JFPR).

Os advogados de Lula tĂªm atĂ© dez dias para abrir a intimaĂ§Ă£o.

A partir de entĂ£o, passa a correr novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente recurso.

Em um primeiro momento, a apelaĂ§Ă£o serĂ¡ recebida pelo prĂ³prio juiz de primeira instĂ¢ncia, SĂ©rgio Moro, que farĂ¡ uma avaliaĂ§Ă£o tĂ©cnica da peça e a remeterĂ¡ ao tribunal.

No TRF4, os processos sĂ£o encaminhados Ă  8ª Turma, composta pelos desembargadores federais JoĂ£o Pedro Gebran Neto (na foto, ao centro), Leandro Paulsen (Ă  direita) e Victor Luiz dos Santos Laus (Ă  esquerda).

Ao chegar no tribunal, as ações sĂ£o abertas para vistas do MinistĂ©rio PĂºblico Federal, responsĂ¡vel pela acusaĂ§Ă£o, que pode gerar recursos contra as argumentações da defesa.

No papel de relator, Gebran serĂ¡ o responsĂ¡vel por analisar o processo de Lula e, em seguida, apresentar um relatĂ³rio e a sua decisĂ£o a respeito do caso a Paulsen, revisor da 8ª Turma.

Quando este trĂ¢mite for finalizado, a data do julgamento serĂ¡ marcada.

Paulsen e Laus podem acompanhar ou discordar do voto do relator. Caso a decisĂ£o da 8ª Turma seja contrĂ¡ria ao pedido da defesa de Lula, os advogados podem entrar com novo recurso. Caso a decisĂ£o colegiada seja unĂ¢nime, encerra-se o julgamento em segunda instĂ¢ncia.

Os desembargadores da 8ª Turma poderĂ£o votar pela absolviĂ§Ă£o de Lula, pela confirmaĂ§Ă£o da sentença de Moro ou pela alteraĂ§Ă£o da pena para mais ou para menos.

 

Julgamento de processos

Desde a deflagraĂ§Ă£o da OperaĂ§Ă£o Lava Jato, o TRF4 concluiu o julgamento de 12 apelações contra 48 sentenças proferidas em primeira instĂ¢ncia.

AtĂ© o momento, o tribunal absolveu cinco pessoas que haviam sido condenadas por Moro — inclusive o ex-tesoureiro do PT, JoĂ£o Vaccari Neto, em um dos processos a que responde na Lava Jato.

Ele havia sido condenado a 15 anos e 4 meses de prisĂ£o, mas a 8ª Turma entendeu que a sentença em primeira instĂ¢ncia havia sido fundamentada em depoimentos que nĂ£o foram comprovados com outras provas.

O TRF4 manteve, ainda, dez sentenças condenatĂ³rias da 13ª Vara. Oito rĂ©us tiveram a pena reduzida e 16 tiveram a pena aumentada pelo Tribunal.

A 8ª Turma estĂ¡ atualmente com 16 apelações oriundas da Lava Jato pendentes para julgamento.

Destas, sete jĂ¡ estĂ£o sob anĂ¡lise do revisor. Outras trĂªs apelações foram registradas recentemente e ainda estĂ£o na fase de processamento inicial.

Fonte: AgĂªncia Brasil

 

Foto: DivulgaĂ§Ă£o/TRF4