Trio da Segunda Turma ignora relator e Supremo, e manda soltar Dirceu

Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 26/06/2018 ร s 14:55 | Atualizado em: 26/06/2018 ร s 14:55
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terรงa-feira (26), suspender a execuรงรฃo da condenaรงรฃo do ex-ministro Josรฉ Dirceu a 30 anos de prisรฃo na Operaรงรฃo Lava Jato.
Com a decisรฃo, Dirceu deverรก ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciรกria da Papuda, em Brasรญlia. As informaรงรตes sรฃo da Agรชncia Brasil.
A decisรฃo foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu.
Votaram pela soltura do petista, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (foto).
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessรฃo da liberdade.
A maioria entendeu que o cรกlculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenaรงรฃo.
Josรฉ Dirceu foi preso no mรชs passado apรณs ter a condenaรงรฃo confirmada pela segunda instรขncia da Justiรงa Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execuรงรฃo provisรณria da pena, apรณs o fim dos recursos na segunda instรขncia.
Farpas
O julgamento desta terรงa-feira foi marcado por vรกrias trocas de farpas entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes da Segunda Turma decidiram encaminhar a votaรงรฃo.
O procedimento nรฃo รฉ usual no STF.
Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e nรฃo รฉ proclamado.
Em dos trechos do julgamento, ao discordar do voto de Toffoli, Fachin sustentou que o ministro estaria descumprindo a decisรฃo do plenรกrio que autorizou a prisรฃo apรณs o fim dos recursos em segunda instรขncia.
No entanto, Toffoli divergiu das ponderaรงรตes e passou a rebater os argumentos de Fachin.
“Mas aรญ nรฃo tem a ver com execuรงรฃo imediata da pena, Vossa Excelรชncia estรก fazendo um contraponto, eu estou falando A, Vossa Excelรชncia estรก falando B. Vamos colocar as coisas nos devidos lugaresโ, disse Toffoli.
Em seguida, Fachin respondeu: “Nรณs dois estamos entendendo o que nรณs estamos falando”.
Retaliaรงรฃo a Fachin
A troca de farpas entre os ministros ocorreu um dia apรณs o ministro Edson Fachin enviar ao plenรกrio, e nรฃo ร Segunda Turma, o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva tambรฉm pedia para suspender a execuรงรฃo da condenaรงรฃo na Lava Jato.
Alรฉm de Dirceu, tambรฉm conseguiram recursos favorรกveis na sessรฃo desta terรงa da Segunda Turma o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o ex-tesoureiro do PP, Joรฃo Clรกudio Genu, condenado na Lava Jato.
Foto: SCO/STF/arquivo