Trio da Segunda Turma ignora relator e Supremo, e manda soltar Dirceu

ministros Delaรงรฃo

Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 26/06/2018 ร s 14:55 | Atualizado em: 26/06/2018 ร s 14:55

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terรงa-feira (26), suspender a execuรงรฃo da condenaรงรฃo do ex-ministro Josรฉ Dirceu a 30 anos de prisรฃo na Operaรงรฃo Lava Jato.

Com a decisรฃo, Dirceu deverรก ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciรกria da Papuda, em Brasรญlia. As informaรงรตes sรฃo da Agรชncia Brasil.

A decisรฃo foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu.

Votaram pela soltura do petista, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (foto).

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessรฃo da liberdade.

A maioria entendeu que o cรกlculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenaรงรฃo.

Josรฉ Dirceu foi preso no mรชs passado apรณs ter a condenaรงรฃo confirmada pela segunda instรขncia da Justiรงa Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execuรงรฃo provisรณria da pena, apรณs o fim dos recursos na segunda instรขncia.

 

Farpas

O julgamento desta terรงa-feira foi marcado por vรกrias trocas de farpas entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes da Segunda Turma decidiram encaminhar a votaรงรฃo.

O procedimento nรฃo รฉ usual no STF.

Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e nรฃo รฉ proclamado.

Em dos trechos do julgamento, ao discordar do voto de Toffoli, Fachin sustentou que o ministro estaria descumprindo a decisรฃo do plenรกrio que autorizou a prisรฃo apรณs o fim dos recursos em segunda instรขncia.

No entanto, Toffoli divergiu das ponderaรงรตes e passou a rebater os argumentos de Fachin.

“Mas aรญ nรฃo tem a ver com execuรงรฃo imediata da pena, Vossa Excelรชncia estรก fazendo um contraponto, eu estou falando A, Vossa Excelรชncia estรก falando B. Vamos colocar as coisas nos devidos lugaresโ€, disse Toffoli.

Em seguida, Fachin respondeu: “Nรณs dois estamos entendendo o que nรณs estamos falando”.

 

Retaliaรงรฃo a Fachin

A troca de farpas entre os ministros ocorreu um dia apรณs o ministro Edson Fachin enviar ao plenรกrio, e nรฃo ร  Segunda Turma, o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva tambรฉm pedia para suspender a execuรงรฃo da condenaรงรฃo na Lava Jato.

Alรฉm de Dirceu, tambรฉm conseguiram recursos favorรกveis na sessรฃo desta terรงa da Segunda Turma o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o ex-tesoureiro do PP, Joรฃo Clรกudio Genu, condenado na Lava Jato.

 

Foto: SCO/STF/arquivo