Bolsonaro leva multa de R$ 10 mil do TSE por post contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionar propaganda negativa contra Luiz InĂ¡cio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Publicado em: 28/09/2023 Ă s 14:09 | Atualizado em: 28/09/2023 Ă s 14:09
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi multado em R$ 10 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (28/9) devido Ă promoĂ§Ă£o de propaganda negativa contra Luiz InĂ¡cio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.
A decisĂ£o unĂ¢nime dos ministros tambĂ©m resultou em uma multa de R$ 30 mil para a coligaĂ§Ă£o Pelo Bem do Brasil, que tinha Bolsonaro como candidato Ă reeleiĂ§Ă£o. Ambos tĂªm o direito de recorrer da decisĂ£o.
O caso em questĂ£o envolve a veiculaĂ§Ă£o de dez anĂºncios em sites de busca que direcionavam os usuĂ¡rios para uma pĂ¡gina com conteĂºdo prejudicial a Lula. A legislaĂ§Ă£o eleitoral proĂbe a chamada campanha negativa, na qual propagandas sĂ£o usadas para atacar adversĂ¡rios polĂticos.
AlĂ©m disso, o material publicitĂ¡rio em questĂ£o estava em desacordo com as regulamentações eleitorais, uma vez que nĂ£o continha informações sobre o CNPJ do responsĂ¡vel e nĂ£o fazia uso da expressĂ£o “propaganda eleitoral”, como determinado pela lei.
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O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, argumentou que Bolsonaro e os partidos da coligaĂ§Ă£o utilizaram uma estratĂ©gia enganosa para contornar a proibiĂ§Ă£o legal e jurĂdica, agindo em desacordo com a boa-fĂ© objetiva ao conduzir os internautas a um site repleto de conteĂºdo de propaganda contra seu adversĂ¡rio polĂtico.
de busca que direcionavam para conteĂºdo negativo sobre o petista. A aĂ§Ă£o foi considerada uma tentativa de burlar a proibiĂ§Ă£o de campanha negativa estabelecida pela legislaĂ§Ă£o eleitoral. Bolsonaro e a coligaĂ§Ă£o podem recorrer da decisĂ£o.
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