Turma do Supremo proíbe Adélio Bispo de conceder entrevistas 

A Segunda Turma do Supremo decidiu, por 3 a 1, que Adélio não tem condições psicológicas de conceder entrevistas.

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Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 15/04/2020 às 20:44 | Atualizado em: 15/04/2020 às 20:44

A Segunda Turma (foto) do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o detento Adélio Bispo de Oliveira de conceder entrevistas. Foi ele quem atentou contra a vida do presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral.

Os magistrados entenderam que a possibilidade ocorre por conta do condenado ser portador de problemas mentais. A publicação é do Correio Braziliense.

Por 3 a 1, os ministros negaram um pedido da revista Veja para entrevistar Adélio. Laudos psiquiátricos apontaram que ele sofre de “Transtorno Delirante Permanente-paranoide” 

 O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a importância do direito a liberdade de expressão. No entanto, ele destaca que a periculosidade e dúvidas sobre a sanidade mental de Adélio afastam esse tipo de direito.

“Tenho sido um intransigente defensor da liberdade de expressão e tenho sempre que possível procurado homenagear a ADPF 130, um marco dos julgamentos do STF, mas neste caso em particular é preciso fazer uma distinção. Temos um reclamante que está recluso em uma penitenciária de segurança máxima, acusado de cometer crime contra a segurança nacional, e contra o qual existem laudos médicos e periciais que põem em dúvida a sua sanidade mental. Portanto, nesse caso em particular, a Constituição não garante a livre expressão”, disse. 

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia foram contra a entrevista. Apenas o ministro Edson Fachin foi a favor.

Indivíduos acometidos por “Transtorno Delirante Permanente-paranoide” não conseguem diferenciar fatos que são reais daqueles criados por sua própria mente.

No entanto, de acordo com a informações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, podem manter sua rotina normal, mesmo acometidos pela doença.    

 

Foto: Nelson Jr./SCO/STF/arquivo