ZFM: indústria aguarda otimista consolidação da reforma tributária

Representantes do polo industrial de Manaus estão confiantes com a regulamentação da reforma tributária, ressaltando que os principais pontos já foram consolidados, incluindo incentivos para a Zona Franca.

22/02/2024 09:52

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Representantes do polo industrial de Manaus, beneficiário da Zona Franca de Manaus (ZFM), demonstram otimismo com a iminente regulamentação da reforma tributária, cujo impacto direto influencia a atividade produtiva da região.

Grupos de trabalho criados pelo Ministério da Fazenda estão incumbidos de elaborar as leis complementares que preenchem as lacunas da reforma, promulgada no final de 2023, embora o processo ainda esteja em estágio inicial e ocorra a portas fechadas.

Em uma coletiva de imprensa realizada em Manaus, o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Luiz Augusto Rocha, adotou um tom tranquilizador diante de possíveis incertezas, ressaltando que os principais pontos da reforma já foram consolidados.

Rocha salientou que estão limitados ao que foi estabelecido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), não havendo razão para discutir o mérito neste momento.

Suframa, Cieam e Abraciclo debatem competitividade da ZFM

Um dos pontos já definidos pela PEC foi a manutenção da competitividade da ZFM através de incentivos tributários, sendo que atualmente o governo está ajustando detalhes, como a calibragem do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a ser aplicado na região.

O advogado tributarista e membro do conselho do Cieam, Jeanete Portela, respaldou a posição do presidente da associação, buscando dissipar temores em relação ao curto prazo para a regulamentação da reforma.

Portela destacou o otimismo do setor e afirmou que não há motivo para preocupação antecipada, apesar do tempo limitado para a formulação das leis complementares.

Portela também enfatizou a proximidade dos industriais com a bancada do Amazonas no Congresso Nacional, o que garante que os interesses da região sejam assegurados durante a votação das leis complementares.

Enquanto aguardam a tramitação no Legislativo, o Cieam já se prepara para enviar suas propostas ao grupo de trabalho da Fazenda responsável pelo tema da Zona Franca, visando contribuir com um trabalho técnico para a formulação das leis complementares.