Reação do Amazonas contra zona franca do DF repercute na imprensa de Brasília

As articulações da bancada do Amazonas, na Câmara dos Deputados, para barrar a criação da zona franca do Distrito Federal (ZFDF), por meio do projeto de lei nº 4.247, de 2019, entrou na pauta dos veículos de imprensa da capital federal.

O principal jornal do DF, o Correio Braziliense, abriu a semana com uma longa reportagem sobre a movimentação dos amazonenses contrários à criação do polo industrial incentivado proposto pelo deputado federal José Nelto (União Brasil-GO).

Além do Distrito Federal, a proposta inclui 28 municípios de Goiás e quatro de Minas Gerais, que teriam as mesmas condições de benefícios fiscais que as indústrias do Amazonas.

O Correio Braziliense afirma que os deputados amazonenses acreditam que a criação da Zona Franca do DF seria uma ameaça à Zona Franca de Manaus.

Por isso, defendem que a situação do planalto central difere muito daquela que ensejou a iniciativa em Manaus nos anos 1950, época em que o governo central buscava formas de melhor ocupar o território nacional, em especial na floresta amazônica, para incentivar seu desenvolvimento e comércio.

Relatoria

O deputado amazonense Pauderney Avelino (União-AM), que é correligionário do autor do projeto, anunciou que vai pleitear a relatoria para derrubar o texto.

“Vou esperar o PL, que cria uma nova Zona Franca no Distrito Federal, chegar na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da qual sou membro, para pedir a relatoria da matéria. Além de não haver previsão orçamentária para esta renúncia fiscal, o projeto não está em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Trabalharemos para que esse PL não passe desta comissão”, disse o deputado.

Do mesmo modo, o decano da bancada e da Câmara dos Deputados, Átila Lins (PSD-AM) também está articulando a relatoria na CFT.

Após ser aprovado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no mês de abril, o projeto da Zona Franca do DF vai para a Comissão de Economia antes de chegar à Comissão de Finanças e Tributação.

Aberto ao diálogo

Ao Correio, o autor da proposta, deputado José Nelto, disse que não tem o menor interesse em prejudicar a Zona Franca de Manaus e está aberto a dialogar com os colegas amazonenses para chegar a um acordo.

“Não é o objetivo nosso em hora nenhuma prejudicar a Zona Franca de Manaus. Eu estou aberto para modificar o texto, até porque nós temos aqui em Brasília e no Entorno quase uma cidade de Manaus. Porque recebemos brasileiros de todos os estados da federação. E não há indústria nenhuma, não há incentivo para a industrialização de Brasília e seu Entorno”, afirmou.

Rediscussão da ZFM

Para Nelto, esta também é uma oportunidade de rediscutir a Zona Franca de Manaus.

“Temos três unidades da federação envolvidas: o estado de Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal. Eu estou aberto para conversar. Agora, dizer que não vai aceitar, não é assim. É hora de ter o debate. É o momento de rediscutir o pacto federativo da Zona Franca de Manaus também. (…) Por que só lá (em Manaus) pode ter? Nenhum outro estado da federação pode ter? Lá é o modelo, nós podemos adotar outro modelo”, afirmou José Nelto.

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Foto: mundomoto