Senado repudia absolvição de réu por “estupro culposo”
Advogado, promotor e juiz da causa agiram em defesa da impunidade à jovem molestada sexualmente por empresário absolvido.
Advogado, promotor e juiz da causa agiram em defesa da impunidade à jovem molestada sexualmente por empresário absolvido.
Denúncia baseada em conversa com empresário Joesley Batista já foi rejeitada na primeira instância, mas MP recorreu
Tribunal de Justiça entendeu que perdoar ICMS do setor atacadista do Distrito Federal não configurou improbidade.
O deputado Paulinho da Força teria desviado milhões de contratos com prefeitura e loja de departamentos.
A Procuradoria da República em Brasília recorreu, nesta sexta-feira (25), da decisão que absolveu o ex-presidente Michel Temer no caso em que ele foi gravado dizendo “tem que manter isso, viu?” ao empresário Joesley Batista. O recurso da procuradoria foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília. Temer foi […]
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta-feira (14), que vai recorrer da decisão que absolveu Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca que sofreu durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG), em setembro do ano passado. “Estou tomando as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o MP [Ministério […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 48 horas para apresentar os chamados “embargos de declaração” à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu a pena dele de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O prazo começa a ser contado a partir da publicação, nesta […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (23), que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu para 8 anos e 10 meses prisão a pena no caso do triplex do Guarujá (SP). De acordo com o advogado Cristiano Zanin (foto), em declaração na Agência Brasil, […]