Paulinho da Força ganha dois votos de absolvição no Supremo

O deputado Paulinho da Força teria desviado milhões de contratos com prefeitura e loja de departamentos.

10/03/2020 16:52

Paulinho da Força, deputado federal do SD-SP, ganhou dois votos de absolvição, na tarde desta terça-feira (10). Afinal, ele está sendo julgado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto desvio de verbas do BNDES.

O parlamentar foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a denúncia, houve desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por meio de contratos com a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa, ele teria cometido o crime. A publicação é da Agência Brasil.

O julgamento foi iniciado pela Primeira Turma da corte, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Diante da suspensão, não há data para a retomada do julgamento.

Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, manifestou-se pela absolvição do parlamentar. Por seu lado, o ministro entende que a PGR não apresentou provas contra Paulinho nas supostas irregularidades.

Por esse entendimento de Moraes, o ministro Marco Aurélio o seguiu em seu voto. Faltam, portanto, os votos do ministro Luiz Fux e da ministra Rosa Weber.

Paulinho, o beneficiado

Moraes disse, contudo em seu voto, que o Ministério Público não provou que Paulinho teria sido beneficiado. Enfatizou, entretanto, que o parlamentar não influenciou na elaboração dos contratos.

Segundo o ministro, a acusação foi feita com base em deduções de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF).

“Carece de provas a possibilidade apontada pela PGR. Não se comprovou essa participação e não se comprovou que [recurso] tenha chegado às mãos do réu [Paulinho].”, afirmou Moraes.

Além disso, segundo o relator, servidores do BNDES que foram ouvidos na condição de testemunhas disseram desconhecer qualquer interferência do deputado na liberação de recursos do banco.

O ministro também citou que o banco fez uma auditoria interna que concluiu que os convênios foram executados de acordo com as regras internas.

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Milhões

De acordo com a PGR, o parlamentar foi beneficiário de um esquema de desvios em contratos de R$ 130 milhões e R$ 220 milhões do BNDES.

A par disso, a Polícia Federal investigou os fatos na Operação Santa Tereza, deflagrada em 2008. Essa operação teve como alvo empresários, advogados e servidores públicos.

Somente a parte relativa à suposta participação de Paulinho da Força tramita no Supremo, em função do foro privilegiado do parlamentar.

Para a procuradoria, os crimes eram facilitados por um ex-assessor do deputado e por um advogado. SEgundo a denúncia, era antigos representantes da Força Sindical no conselho do BNDES.

De acordo com as investigações, entre 3% e 4% do dinheiro liberado pelo banco era dividido entre os envolvidos.

Defesas

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Leal negou que Paulinho da Força tenha participado dos crimes. Além disso, segundo Leal, as indicações feitas ao Conselho de Administração do BNDES pela Força Sindical não tinham poder de aprovação de financiamentos.

“Não existe em nenhum momento na denúncia a afirmação de que o réu, de que qualquer um deles, tivesse participado da aprovação desses projetos, porque, simplesmente, não participaram”, afirmou.

Por meio de nota, a Marisa informou que “tais operações foram realizadas em conformidade com a legislação em vigor e em linha com as melhores práticas do mercado. Essa realidade está retratada no próprio posicionamento do BNDES feito em 2008 no seu website”.

A nota do BNDES, em que nega haver irregularidades nos financiamentos à Praia Grande e Lojas Marisa, pode ser consultada no site do banco.

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