Presidente sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
Presidente sancionou projeto que se torna lei e que ampliará a presença do setor privado no saneamento.
Presidente sancionou projeto que se torna lei e que ampliará a presença do setor privado no saneamento.
Senado aprovou proposta que vai à sanção presidencial e, entre outras medidas, prorroga o prazo para o fim dos lixões e facilita a privatização de estatais do setor.
Aumento é de 12,84%, de acordo com os cálculos feitos pelo Ministério da Educação (MEC).
O saneamento básico no país permitirá que empresas privadas entrem no mercado para competir com as empresas estatais. É o que consta do marco legal do setor atualizado e assinado, nesta sexta-feira (6), pelo presidente Michel Temer por meio de medida provisória. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com o […]