STF decide que criança entra no ensino fundamental aos 6 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (1º), manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul. Por […]

MEC homologa base curricular da educação básica até dia 19

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta sexta-feira, dia 15, a Base Nacional Comum Curricular, que estabelece os processos que os alunos devem desenvolver em cada etapa da educação básica, assegurando direitos de aprendizagem. O documento deve ser homologado até o dia 19 pelo ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho. Esta será a primeira […]